Um jovem de 20 anos, identificado como Gustavo Ferreira, foi
preso por não pagar pensão alimentícia. O homem, porém, não tem filho. Durante
a audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (29), o erro no
processo foi percebido pela Defensoria Pública do Distrito Federal. Ele foi
solto após passar 27 horas na cadeia.
O juiz do caso observou que o processo havia sido iniciado
em 2017, quando Ferreira tinha 12 anos, o que tornava altamente improvável que
ele fosse o devedor da pensão alimentícia. Além disso, a ação tinha origem em
São Paulo, cidade onde o jovem nunca esteve. O nome dele sequer era mencionado
nos autos.
Em janeiro deste ano, o mandado de prisão foi expedido em
Igarapé, Minas Gerais. Após ser questionado pela defesa de Ferreira e pela
Defensoria Pública, o juiz que conduzia o caso confirmou que o mandado havia
sido emitido de forma equivocada.
O defensor público Alexandre Fernandes Silva explicou que a
falha pode ter ocorrido em Minas Gerais, São Paulo ou até mesmo por algum
agente que inseriu os dados de Ferreira de forma errada no sistema de mandados
de prisão.
“Se comprovou uma grande confusão judicial. Por que um
número de processo de São Paulo gerou um mandado de prisão em Minas e foi
cumprido aqui em Brasília?”, questionou o advogado de defesa do jovem, Marco
Barbosa.
Preso por não pagar
pensão, jovem ficou muito abalado
Ferreira foi preso no dia 28 de janeiro, em sua casa em
Taguatinga, no Distrito Federal. Até a soltura determinada em audiência de
custódia, o jovem passou 27 horas na cadeia e dividiu cela com outros 22
detentos.
A soltura foi determinada pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios. O juiz Rômulo Teles escreveu que “há grande
probabilidade de fraude no mandado de prisão”.
“Ele ficou 27 horas preso, teve de dormir no chão, não se
alimentou e também precisava de remédio, porque ele é muito ansioso. Inclusive
ele teve uma crise [de ansiedade] lá dentro [da cadeia]. Hoje ele se encontra
abalado emocionalmente, pelo trauma sofrido e busca por justiça”, relata o
advogado Barbosa.
Conforme Ferreira descreveu à Record, foram os vizinhos que
avisaram a mãe dele sobre a prisão. “Ela teve que acionar o advogado. Eu não
tinha contato com ninguém. Agora estou aliviado, por estar livre, mas espero
que as medidas necessárias sejam tomadas”, desabafa.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que vai abrir
um procedimento administrativo para investigar o caso e a conduta dos juízes.
“O CNJ reconhece a gravidade do ocorrido e ressalta a
importância da audiência de custódia, implementada em todo Brasil pelo próprio
CNJ, na reparação imediata do erro. Além disso, devido a recorrentes
inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no BNMP, o CNJ
estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelos tribunais.”
