As dores na coluna e a hérnia de disco foram as principais
causas de afastamento do trabalho no Brasil em 2024. De acordo com dados do
Ministério da Previdência Social, mais de 3,5 milhões de pessoas receberam
benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) no ano passado.
Esse benefício é concedido pelo INSS quando o trabalhador
precisa se afastar do serviço por mais de 15 dias devido a problemas de saúde,
desde que passe por uma perícia médica.
Principais causas de
afastamento
As doenças relacionadas à coluna lideraram o ranking, afastando
205,1 mil trabalhadores ao longo do ano. Em seguida, aparecem a hérnia de
disco, com 172,4 mil afastamentos, e fraturas na perna, com 147,6 mil
concessões.
Além dos problemas ortopédicos, os transtornos mentais e
comportamentais também cresceram de forma preocupante. Em 2024, 472,3 mil
trabalhadores precisaram se afastar por essas condições – um aumento de 67% em
relação a 2023, quando foram registrados 283,3 mil afastamentos.
Entre os problemas de saúde mental, os transtornos de
ansiedade foram os que mais cresceram, com 141,4 mil casos. Os episódios
depressivos afastaram 113,6 mil trabalhadores no mesmo período.
Quem tem direito ao
auxílio-doença?
Para ter acesso ao benefício do INSS, o trabalhador precisa
apresentar um atestado médico que justifique o afastamento. Nos primeiros 15
dias, a empresa é responsável pelo pagamento do salário. A partir do 16º dia, a
responsabilidade passa a ser do INSS, que realiza uma perícia médica para
avaliar se o trabalhador tem direito ao auxílio-doença.
Se a doença estiver relacionada ao trabalho, a empresa deve
emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), garantindo ao trabalhador o
auxílio-acidentário e estabilidade no emprego por 12 meses após a alta.
O benefício é válido para empregados com carteira assinada
(CLT), autônomos e contribuintes individuais. Trabalhadores desempregados podem
solicitar o auxílio desde que estejam dentro do período de carência exigido
pelo INSS.
O cálculo do auxílio é feito com base na média dos maiores
salários de contribuição do segurado.
