O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país. O levantamento foi realizado entre os anos de 2020 e 2024, e divulgados nessa terça-feira (11), durante lançamento do novo Painel Violência Contra a Mulher, elaborado pelo órgão.
Conforme o levantamento, o crescimento apresentou a seguinte evolução de processos julgados envolvendo casos de feminicídio:
O conselho também registrou aumento de novos casos de feminicídio julgados, que passaram de 3,5 mil em 2020, para 8,4 mil no ano passado. A elevação também levou em conta os últimos quatro anos:
Medidas protetivas
O tempo médio de análise da medida protetiva pelo Judiciário passou de 16 dias, em 2020, para cinco dias, no ano passado. Os dados completos podem ser conferidos no Painel Violência Contra a Mulher.
Casos de feminicídio são ‘estarrecedores’, diz ministro
“É um número que cresce a cada ano, o que revela a necessidade de proteção das mulheres pelo sistema de Justiça. Nós não podemos fechar os olhos, nem virar o rosto para esse problema”, afirmou Barroso.
Lei do Feminicídio
Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24 e ampliou a pena para quem comete o crime. A pena, que variava entre 12 a 30 anos de prisão, passou para mínimo de 20 e máximo de 40 anos.
