O julgamento da denúncia de Bolsonaro e dos outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado foi marcado nesta quinta-feira (13) pelo ministro Cristiano Zanin para o dia 25 de março. Também nesta quinta, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, havia liberado a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para análise da 1ª Turma.
O ministro Cristiano Zanin é o presidente da 1ª Turma do STF, formada ainda por Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Em três sessões, os ministros devem analisar se aceitam ou não as acusações. A primeira sessão extraordinária está marcada para às 9h30 do dia 25 de março, e será seguida por uma sessão ordinária às 14h do mesmo dia 25. Outra sessão extraordinária acontecerá às 9h30 do dia 26 de março.
Caso os ministros aceitem a denúncia, Bolsonaro e outros denunciados deixam de ser indiciados e passam a ser réus. Essa etapa serve para os ministros definirem se a denúncia é sólida o suficiente para que o processo penal seja aberto.
Nesse momento, a culpa ou inocência dos envolvidos ainda não é analisada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entendeu que as denúncias reunidas confirmam elementos suficientes para que os denunciados se tornem réus no caso da trama golpista, e entendeu que os pontos apresentados pelas defesas não são suficientes para derrubar a denúncia.
A denúncia da PGR traz o que foi chamado de “núcleo crucial do golpe”, que inclui:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Bolsonaro se pronuncia
Após a escolha da data para o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou em uma publicação no X (antigo Twitter), na noite desta quinta. Ele criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Justiça brasileira.“Parece que o devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz. Mas só quando o alvo está em primeiro lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”.
“Tudo correu na primeira instância, com uma breve consulta à Suprema Corte sobre matéria constitucional. Mas nesse Brasil de índices [judiciários] que impressionam negativamente, um inquérito repleto de problemas e irregularidades contra mim e outras 33 pessoas está indo a julgamento em apenas 1 ano e 1 mês (de 8 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2025). É impressionante”.
