MPSC - 26/03/2025 10:03

Réu que matou um homem com golpes de facão e tentou matar outro é condenado a mais de 25 anos de reclusão em Abelardo Luz

Ele também deverá pagar R$ 40 mil a título de danos morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil à vítima que sobreviveu. Os crimes ocorreram em janeiro de 2014
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Um réu que matou um homem com golpes de facão e tentou matar outro foi condenado a 25 anos, três meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado em Abelardo Luz. Os jurados acolheram as teses da Promotora de Justiça Vanessa Cristine da Silva de Oliveira, que representou o Ministério Público de Santa Catarina na sessão, e o condenaram por homicídio consumado e homicídio tentado, ambos qualificados por motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou as defesas das vítimas. O réu também deverá pagar R$ 40 mil a título de morais em favor dos herdeiros da vítima que faleceu e R$ 10 mil para a que sobreviveu.

De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 13 de janeiro de 2014, por volta de 1h20, na Rua do Lazer, o réu e os dois homens estavam ingerindo bebidas alcoólicas juntos. Porém, após um desentendimento por motivo fútil, o acusado agrediu os dois com golpes de faca. Ambos tiveram diversos ferimentos. Um deles não resistiu, mas o outro sobreviveu ao ataque.

Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido de que não há impedimento para a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença no Tribunal do Júri e ele saiu preso da sessão.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPSC- Correspondente Regional em Chapecó
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