O STF (Supremo Tribunal Federal) rebateu as críticas da revista britânica The Economist, neste sábado (19). A publicação apontou “poderes excessivos” atribuídos ao ministro Alexandre de Moraes e mencionou uma suposta “crise de confiança” enfrentada pela Corte.
Em nota oficial assinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal classificou o conteúdo do artigo como alinhado ao discurso de grupos que tentaram um golpe de Estado no Brasil.
STF rebate críticas da revista The Economist
“O enfoque dado na matéria corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de Direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”, destacou o texto.
A publicação britânica questionou a forma como o Supremo tem conduzido processos e criticou a concentração de decisões monocráticas nas mãos de Moraes.
Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
O artigo também apontou que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no âmbito do STF, poderia minar ainda mais a confiança da população na instituição, especialmente se o caso seguisse tramitando na Primeira Turma, em vez de ser levado ao plenário.
Em resposta, o STF rebateu as alegações e esclareceu que o rito processual de ações penais envolvendo autoridades segue estritamente o Código de Processo Penal, que determina a análise dos casos pelas turmas, e não pelo plenário da Corte. “Mudar isso é que seria excepcional”, afirmou Barroso.
O presidente do STF também contestou a sugestão de que Moraes devesse ser afastado do julgamento de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente ofendeu grande parte dos ministros do Supremo, e se tal comportamento fosse motivo para suspeição, bastaria que réus atacassem o tribunal para inviabilizar julgamentos.
Barroso ainda ressaltou que Moraes “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.
Crise de confiança no STF
A nota também rejeitou a existência de uma crise de confiança no STF e citou dados do instituto Datafolha, divulgados em março de 2024, como indicativo de que a população mantém algum grau de confiança na instituição.Segundo a pesquisa, 21% dos entrevistados disseram confiar muito no Supremo, enquanto 44% confiam um pouco e 30% afirmaram não confiar.
O Supremo ainda esclareceu que decisões monocráticas, frequentemente citadas como polêmicas, foram posteriormente confirmadas pelos demais ministros. Entre elas, a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter), motivada pela ausência de representante legal da empresa no Brasil, foi revertida assim que a situação foi regularizada.
Além disso, o tribunal enfatizou que todas as ordens de remoção de conteúdo nas redes sociais foram baseadas em fundamentos legais e direcionadas a publicações que envolviam crime, incitação à violência ou tentativa de golpe de Estado. Barroso também negou que a Corte tenha “derrotado Bolsonaro”, como sugeriu o artigo da revista The Economist. “Foram os eleitores”, reforçou.
A nota ainda lamentou que a revista tenha deixado de mencionar episódios que, segundo o STF, ilustram as ameaças concretas à democracia no país. Entre eles, os ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes, tentativas de explosão de bomba em Brasília e planos de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Moraes.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”, concluiu Barroso.
