Santa Catarina teve um aumento de 24% no número de processos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em 2024 na Justiça do Trabalho.
Os dados são da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região).
Foram ajuizadas 6.466 ações trabalhistas com o assunto “acidentes e doenças do trabalho”. O montante representa 7,5% do total distribuído no ano.
O aumento é dez pontos percentuais acima do crescimento geral de processos no TRT-SC, que foi de 14,4% no mesmo período. Em 2023, o aumento de casos foi de 28%.
Desde 2019 foram ajuizados 28 mil processos (6,83% do total), com destaque para os dois últimos anos, em que o número ultrapassou a marca dos 5 mil casos.
Jurisdições com maiores proporções sobre acidentes de trabalho
1- Chapecó – 16,68%
2- Joaçaba – 15,42%
3- São Miguel do Oeste – 14,72%
Casos ligados ao agronegócio
Segundo a juíza Lisiane Vieira, coordenadora regional do Programa Trabalho Seguro em Joaçaba, a maioria dos casos está ligada ao agronegócio.“Como temos muitos frigoríficos na região, a maior parte das ações têm como pedido principal indenização em razão de doença ocupacional”, argumenta Lisiane.
Ações da justiça a favor da segurança do trabalho
O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma Ação Civil Pública em 2009 que buscava implementar pausas, rodízios e redução do ritmo de produção.Houve então a criação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36), que trata da segurança e da saúde dos trabalhadores do setor.
