A
sede da Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina (Ameosc),
em São Miguel do Oeste, recebeu, nesta quarta-feira (15), o Curso Conexão
Portal na Prática, um evento presencial voltado à qualificação técnica de
servidores e agentes públicos que atuam diretamente com compras governamentais.
A programação intensa contou com palestras e uma oficina prática,
proporcionando uma verdadeira imersão na Nova Lei de Licitações e Contratos
(Lei nº 14.133/2021), com foco na aplicação prática, no uso do Portal de
Compras Públicas e na integração com o PNCP.
O
dia começou com a palestra “Novos Gestores – O que fazer neste início de
mandato?”, ministrada por Fernando Rossa, advogado e consultor regional do
Portal. Na sequência, os participantes acompanharam, de forma remota, a
apresentação de Léo Ladeira, CEO do Portal de Compras Públicas, sobre
plataformas eletrônicas e a integração ao PNCP. Fernando Rossa retornou com
duas falas presenciais, abordando a fase preparatória da nova lei e as
responsabilidades do setor de contratação e dos agentes públicos, destacando os
planos de contratação anual, a centralização e a padronização dos processos.
À
tarde, o advogado especialista em licitações e contratos, André Fagundes,
trouxe uma análise aprofundada sobre o processo licitatório, as modalidades
previstas na nova legislação, os critérios de julgamento e os procedimentos
auxiliares. Encerrando o curso, a instrutora Leandra Moura conduziu uma oficina
prática sobre o Portal de Compras Públicas, oferecendo aos participantes a
oportunidade de simular operações dentro da plataforma, facilitando a
compreensão e o domínio das etapas operacionais. Esteve presente também o presidente
da Ameosc, Alexandre Ribas, que acompanhou a capacitação no período da tarde.
