Durante a abertura, a vereadora destacou que o objetivo era promover um debate democrático sobre um tema de saúde pública. Ela mencionou o impacto positivo de vacinas históricas, como as contra poliomielite e meningite, mas afirmou que a vacinação contra a Covid-19 em crianças tem gerado dúvidas entre os pais. Zanatta lamentou a ausência de autoridades convidadas, como representantes do Judiciário, da saúde pública, além de deputados e senadores.
Foto: ASCOM / Divulgação
Manifestações diversas
A maior parte das manifestações durante a audiência foi contrária à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças, especialmente no que diz respeito à inclusão do imunizante no Plano Nacional de Imunização (PNI).
- Antonio Ortiz, representante de um grupo de pais, afirmou que não são contrários à vacina, mas sim à obrigatoriedade.
- John Kage, também convidado pelos pais, disse que crianças com menos de cinco anos não integram grupo de risco para a Covid-19 e alegou preocupação com possíveis efeitos colaterais do imunizante.
- A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) participou de forma remota e questionou a legalidade da inclusão da vacina no PNI por meio de nota técnica, afirmando que tal medida não poderia ser revogada por decreto legislativo.
- A advogada Adriana Marra argumentou que a vacinação obrigatória infringe o princípio do consentimento e se referiu à vacina como um “experimento”.
- A médica psiquiatra Akemi Shiba, em participação remota, questionou os critérios de aprovação e o tempo reduzido de liberação da vacina.
Posicionamento das autoridades locais
Durante a audiência, o secretário municipal de Educação, Vamilson D’Espíndola, esclareceu que não há obrigatoriedade de vacinação nas escolas, sendo apenas exigida a conferência da regularidade do esquema vacinal. Já Adriana Marra orientou os pais a ajuizar ações contra autoridades públicas que exigirem o comprovante da vacinação contra a Covid-19.
Foto: ASCOM / Divulgação
Encaminhamentos
A vereadora Cris Zanatta anunciou que encaminhará o resultado da audiência ao Ministério da Saúde e a parlamentares federais, solicitando a abertura de um diálogo baseado em consenso científico. O presidente da Câmara, Ravier Centenaro, afirmou que o Legislativo municipal não tem competência para alterar a legislação federal ou o Plano Nacional de Imunização, mas reforçou que o papel da Casa em promover o debate foi cumprido.
