O julgamento do núcleo central do processo de tentativa de golpe de Estado, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entre os réus, já tem previsão de datas no STF (Supremo Tribunal Federal). A Primeira Turma da Corte planeja reservar todas as terças-feiras de setembro para analisar o caso.
Fontes do tribunal ouvidas pelo jornal Estadão afirmam que esse tempo deve ser suficiente para concluir a análise, mas o cronograma ainda será confirmado oficialmente após o fim do recesso, que termina nesta sexta-feira (1º). Até lá, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve finalizar seu voto e discutir o calendário com o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Pedido de vista pode atrasar
Apesar da previsão, há chances de o julgamento de Bolsonaro não ser concluído em setembro. Isso porque qualquer um dos cinco ministros pode pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Se isso ocorrer, o Regimento Interno do STF dá um prazo de até 90 dias para a devolução do caso ao colegiado.
Nos bastidores, cresce a expectativa de que esse pedido venha do ministro Luiz Fux. Ele já se posicionou em favor de argumentos das defesas, como a tentativa de tirar o julgamento do STF e levá-lo para a primeira instância. Fux também votou contra medidas cautelares aplicadas por Moraes a Bolsonaro.
Troca de comando em outubro, em meio ao julgamento de Bolsonaro
Caso o julgamento de Bolsonaro ultrapasse setembro, haverá mudanças importantes. Zanin deixará a presidência da Primeira Turma em 1º de outubro, e será substituído por Flávio Dino. Considerado próximo de Moraes, Dino tem seguido o relator nas principais votações sobre o processo de tentativa de golpe de Estado.
A composição da turma, no entanto, seguirá a mesma: além de Moraes, Zanin, Fux e Dino, também participa a ministra Cármen Lúcia, cujos votos têm sido alinhados com os do relator.
Fachin assumirá presidência do STF
Também no fim de setembro, ocorrerá a troca na presidência do próprio STF. O ministro Edson Fachin assumirá o comando da Corte no lugar de Luís Roberto Barroso. Nenhum dos dois atua diretamente no julgamento, mas caberá a ambos defender institucionalmente o Supremo em meio às críticas que devem surgir com o avanço do processo.
Mesmo em caso de condenação, é pouco provável que os réus, incluindo Bolsonaro, sejam presos de imediato. A jurisprudência do STF permite que condenados recorram em liberdade. A prisão só é determinada após o fim de todos os recursos, em caso de derrota definitiva.
