A Embaixada dos EUA (Estados Unidos) no Brasil usou as redes sociais para criticar a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de que nenhuma empresa ou órgão poderá aplicar restrições ou bloqueios baseados em determinações de países estrangeiros.
O post publicado nesta segunda-feira (18) ainda ataca o magistrado da Corte, Alexandre de Moraes, ao chamá-lo de ‘tóxico’ para as empresas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados.
Na publicação, a embaixada norte-americana tece comentários a decisão de Dino e proíbe pessoas e entidades dos EUA de manter relações comerciais com o ministro do STF.
Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.
Pessoas e… https://t.co/U9JscA1rjE
“Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso aos Estados Unidos e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las.
Pessoas e entidades sob jurisdição dos EUA estão proibidas de manter qualquer relação comercial com ele. Já aquelas pessoas e entidades fora da jurisdição americana devem agir com máxima cautela: quem oferecer apoio material a violadores de direitos humanos também pode ser alvo de sanções.”, escreveu a Embaixada dos EUA.
Entenda qual foi a decisão de Flávio Dino
Na ação, o magistrado determina que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação. Sem essa validação da Justiça brasileira, leis estrangeiras não tem efeito jurídico no território nacional.
Decisão de Dino foi criticada pela Embaixada dos EUA.
Apesar de não ter mencionado diretamente os Estados Unidos ou a Lei Magnitsky, a decisão de Dino foi interpretada como um recado a Trump.
