Moraes disse que bancos brasileiros podem se punidos se aplicarem sanções dos EUA no Brasil (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom, Agência Brasil)
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil se pronunciou nesta quinta-feira (21) sobre as recentes declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em nota, o governo norte-americano afirmou que as falas de Moraes, que ameaçou punir bancos brasileiros por aplicarem sanções dos EUA, “refletem um padrão preocupante de abuso de poder judicial”.
O posicionamento da embaixada, enviado ao portal Metrópoles, questiona abertamente as ações de Moraes, que foi sancionado com a Lei Global Magnitsky pela administração de Donald Trump. A lei bloqueia bens e impede transações financeiras com cidadãos e empresas dos EUA.
Consequências e questionamentos
A nota ressalta que as sanções americanas são “ferramentas essenciais de responsabilização” e que não podem ser enfraquecidas sem gerar “consequências financeiras significativas”. A embaixada questiona se as ações do ministro seriam para “fins pessoais” e se os líderes brasileiros “agirão de forma decisiva para se opor a essa situação”.
A resposta dos Estados Unidos ocorre após Moraes afirmar, em entrevista à agência Reuters, que o uso da Lei Magnitsky contra ele foi “totalmente equivocado” e que a situação “coloca instituições financeiras em uma situação difícil”. A declaração do ministro segue uma decisão recente de Flávio Dino, também do STF, que determinou que qualquer bloqueio de ativos ou cancelamento de contratos por instituições financeiras no Brasil deve ter autorização expressa do Supremo.
