AGOSTO LILÁS - 22/08/2025 13:28

A cada 15 minutos, uma medida protetiva é concedida a vítimas de violência doméstica em SC

Dados são referentes aos primeiros sete meses de 2025; aumento é de 8% em relação ao mesmo período do ano passado
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Mapa da Violência Doméstica de SC foi apresentado nesta sexta-feira (22) (Foto: Cristiano Estrela, NCI TJSC)
Entre janeiro e julho de 2025, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu 18.387 medidas protetivas de urgência, uma média de uma a cada 15 minutos. Apesar do aumento de 8% em relação ao mesmo período do ano passado, o levantamento do Mapa da Violência Doméstica do TJSC revela um dado alarmante: 89% das mulheres vítimas de feminicídio no estado não tinham a proteção garantida pela Justiça. 

Para a juíza Naiara Brancher, a maioria das vítimas de violência fatal não se entende como tal. "É importante que a gente pense que a medida protetiva de urgência é fundamental para cessar a escalada de violência. Os números mostram que o pedido de medida protetiva pode salvar uma vida", destacou a juíza. 

SC é o 2º estado com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas 

Em um cenário de aumento da violência, Santa Catarina também foi o segundo estado brasileiro com a maior taxa de descumprimento de medidas protetivas em 2024, segundo o Anuário da Violência. Com 93,6 casos a cada 100 mil mulheres, o estado ficou atrás apenas do Rio Grande do Sul. O descumprimento de medidas é considerado crime desde 2018, com pena de três meses a dois anos de detenção. 

"Se há um número maior de mulheres que buscam o auxílio da justiça, é porque a violência de fato está crescendo", avaliou a juíza auxiliar da presidência, Maira Salete Meneghetti. 

Quase 30% dos processos criminais são de violência doméstica 

Apenas em 2025, 28,93% de todos os processos criminais julgados em Santa Catarina foram relacionados à violência doméstica. Segundo o TJSC, foram 23.416 sentenças entre janeiro e julho, uma média de mais de 110 por dia. 

O número de condenações por feminicídio e tentativa de feminicídio também aumentou. O TJSC condenou 106 pessoas nos primeiros sete meses de 2025, um aumento de quase 35% em comparação com o ano anterior. No mesmo período, 26 mulheres foram assassinadas em razão de gênero em Santa Catarina, segundo o Observatório da Violência Contra a Mulher. 

Casos de violência em São Miguel do Oeste se aproximam do total de 2024 

A escalada da violência se reflete nos dados locais. De acordo com o delegado Thiago Gomez, que respondia pela Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente (DPCAMI), em São Miguel do Oeste, os casos de violência doméstica em 2025 já se aproximam do total registrado em todo o ano de 2024. Segundo ele, foram cerca de 600 ocorrências no ano passado, e o número já ultrapassa 450 até agosto deste ano. 

Número de medidas protetivas concedidas por região de SC 
Litoral Norte: 2.997 
Foz do Rio Itajaí: 2.787 
Litoral Sul: 2.581 
Extremo Oeste: 2.558 
Vale do Itajái: 2.244 
Grande Florianópolis: 1.863. 
Vale do Rio do Peixe: 1.264 

Planato Sul: 1.244 

Planalto Norte: 810 
Fonte: Marcos de Lima / Rádio 103 FM com informações da NSC Total
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