O Banco Central (BC) divulgou, nesta quinta-feira (28), mudanças no Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). A ferramenta de segurança permite devolver valores de recursos para vítimas de “fraudes, golpes ou coerção”.
De acordo o SBT News, as melhorias entrarão em vigor de forma facultativa a partir de 23 de novembro e se tornarão obrigatórias de 2 de fevereiro de 2026 em diante.
Atualmente, a devolução só ocorre “a partir da conta originalmente utilizada” em fraudes financeiras.
“O problema é que os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas. Assim, quando o cliente faz a reclamação, é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explicou a autarquia.
Com as mudanças, o MED poderá identificar possíveis caminhos de recursos. Esse processo será compartilhado com envolvidos em transações e “permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”.
Em nota, o BC afirmou que a expectativa é que a medida “aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes”. Além disso, o compartilhamento de informações ainda vai impedir o uso dessas contas identificadas para novos golpes.
Outra novidade é autoatendimento nos ambientes de pagamento Pix em aplicativos bancários e financeiros. A funcionalidade será implementada a partir de 1º de outubro e permitirá que clientes contestem transações sem necessidade de interação humana.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, alegou o BC.
