Deputados estaduais catarinenses aprovaram, nesta terça-feira (16), o projeto de lei que proíbe a exposição de crianças e adolescentes a danças que estimulem a sexualização e erotização infantil em escolas de Santa Catarina.
A proposta 0372/2019, de autoria do deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), estava parada desde 2023. Ela voltou a tramitar em agosto, depois que uma série de denúncias desse tipo foram publicizadas nacionalmente pelo youtuber Felca.
O projeto de lei, que vai para sanção do governador Jorginho Mello (PL), prevê a proibição dentro das escolas de danças ou manifestações culturais cujas coreografias sejam “obscenas ou pornográficas” e exponham menores de idade à erotização precoce.
Além de proibir a sexualização e erotização infantil em escolas, a proposta veda a “promoção, ensino e permissão pelas autoridades escolares de danças que sujeitem a criança ou adolescentes à exposição sexual”. Conforme o documento, são consideradas pornográfica e obscenas, as coreografias que “aludam a prática de relação sexual ou de ato libidinoso”.
Deputados proíbem danças que estimulem ‘erotização infantil’ em escolas de SC
Conforme a proposta de lei, a proibição vale para atividades desenvolvidas pelas instituições de ensino dentro, ou fora do ambiente escolar. A medida também inclui eventos em outros estados, quando houver promoção ou patrocínio da instituição em local público ou privado, bem como divulgação em mídias ou redes sociais.O autor do projeto, deputado Jair Miotto (União Brasil), destacou que a legislação que proíbe a erotização infantil está de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
“Este é mais um instrumento de proteção à inocência das nossas crianças e uma grande conquista para Santa Catarina, principalmente nessa época, em que observamos nas redes sociais a grande repercussão de conteúdos que promovem a adultização de menores de idade”, disse.
A matéria que proíbe danças que estimulem a erotização infantil também determina que qualquer pessoa física ou jurídica, inclusive pais ou responsáveis, poderão representar à Administração Pública e ao Ministério Público no caso de descumprimento da norma.
Tema voltou à tona após denúncias de YouTuber
Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, ganhou repercussão nacional após denunciar a “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais. O vídeo publicado em 6 de agosto já alcançou mais de 50 milhões de visualizações no YouTube.
O tema passou a ter ainda mais destaque após a prisão do influenciador Hytalo Santos e do marido, uma semana após a publicação do conteúdo. O casal é investigado pelo Ministério Público da Paraíba e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) pela exposição de menores em vídeos publicados nas redes sociais.
