O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar andamento ao pedido da mesa diretora e abrir processos disciplinares contra Zé Trovão (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS) e Marcel van Hattem (Novo-RS), nesta terça-feira (7).
Os parlamentares são acusados de liderar o motim que paralisou as atividades legislativas em agosto. Segundo o relatório do corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Neto (PSD-CE), os deputados tiveram protagonismo no ato.
A instauração dos processos foi aprovada durante sessão do órgão, conduzida pelo presidente do Conselho, deputado federal Fábio Schiochet (União-SC). Os relatores dos processos serão definidos posteriormente.
O que diz a acusação contra Zé Trovão e os demais parlamentares?
Conforme o relatório do corregedor da Câmara, os deputados Zé Trovão, Pollon e Van Hattem incentivaram a paralisação de parlamentares, que ocorreu em agosto, para pressionar por um “diálogo sério” sobre o que chamaram de “violência institucional” contra Bolsonaro.
Domingos Neto (PSD-CE) recomendou a suspensão cautelar dos mandatos para os três deputados federais, sendo:
- 90 dias para Marcos Pollon (PL-MS);
- 30 dias para Zé Trovão (PL-SC);
- 30 dias para Marcel van Hattem (Novo-RS).
Trovão tentou impor uma espécie de barreira física para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) retomar o controle da Casa, enquanto Pollon e Van Hattem foram os últimos a ceder a cadeira para Motta.
Contrapontos dos deputados
A reportagem do ND Mais entrou em contato com representantes dos três deputados federais citados na matéria e, até a publicação desta reportagem, o único a não responder foi Zé Trovão. O espaço segue aberto para um posicionamento.
Em nota ao ND Mais, o deputado Marcos Pollon afirmou que recebe “com tranquilidade, a abertura dos dois procedimentos no Conselho de Ética, que tratam de atos distintos: o discurso realizado em 3 de agosto em Campo Grande (MS), manifestação política legítima e garantida pela Constituição, e a ocupação simbólica da cadeira da presidência da Câmara, durante ato de obstrução política — prática recorrente e historicamente tratada com naturalidade nesta Casa”.
Segundo Pollon, “ambos os atos fazem parte do exercício legítimo do mandato parlamentar, e qualquer tentativa de punição não recai apenas sobre minha pessoa, mas atinge diretamente as prerrogativas do Legislativo, enfraquecendo o Parlamento e a própria democracia”.
Procurada, a assessoria de imprensa do deputado Marcel Van Hatten afirmou que o posicionamento do parlamentar foi apresentado no ato da sessão. Ao tomar a palavra em uma questão de ordem, o parlamentar afirmou que os processos são baseados em “perseguição política” e que “diferentes pesos são tomados contra parlamentares quando estão na direita, fazendo aquilo que lhes é legítimo, que é a obstrução”.
Para Van Hattem, a obstrução foi “pacífica, dentro da lei, dentro do regimento, em comparação, inclusive, com aquilo que foi feito no passado contra deputados, mesmo senadores da esquerda, que além de fazer uso legítimo da obstrução, ainda utilizaram-se de métodos violentos para tentar atingir seus objetivos”. O parlamentar antecipou que pedirá o arquivamento do processo.
