Na semana do Dia da Consciência Negra, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um homem que praticou injúria racial em São Carlos, no Oeste do estado. Na segunda-feira, dia 17, a Justiça sentenciou o réu a dois anos de reclusão, além de ao pagamento de 10 dias-multa, totalizando R$ 1.776,70.
Na denúncia, a promotoria de Justiça da Comarca de São Carlos relatou que o réu e a vítima se conheciam de jogos de futebol de que ambos participaram.
Durante uma partida, após a marcação de uma falta, o réu tentou pisar na vítima e foi contido pelos demais jogadores. Em seguida, ele proferiu palavras ofensivas e de cunho racista, chamando a vítima de “nego”, “fedido” e “macaco”. Na audiência de instrução e julgamento, na condição de testemunhas, outros jogadores e árbitros que atuaram na partida foram ouvidos.
A pena, inicialmente prevista em regime aberto, foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: serviços comunitários por período idêntico à condenação e pagamento de prestação pecuniária no valor de um salário mínimo vigente em janeiro de 2024.
