O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acumula 47 pedidos de impeachment no Senado desde 2021. O número aumentou após um novo requerimento apresentado pelo partido Novo, com apoio do governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Cidadãos, parlamentares e entidades protocolaram os pedidos com base na Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) e no artigo 52 da Constituição. Segundo a Legislação, o Senado tem competência para julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade.
A maior parte dos pedidos surgiu em 2021, durante o aumento da tensão entre o STF e aliados do então presidente Jair Bolsonaro. Naquele período, Moraes conduzia investigações sobre atos antidemocráticos, ataques às instituições e redes de desinformação.
Nos anos seguintes, novos pedidos continuaram surgindo. Muitos citam decisões do ministro em investigações sobre milícias digitais, o processo eleitoral e também os atos de 8 de janeiro de 2023.
Apesar do número elevado de solicitações, nenhum processo avançou no Senado até agora. A Constituição determina que o presidente da Casa decide se aceita ou arquiva esse tipo de pedido. Atualmente, o cargo é ocupado por Davi Alcolumbre.
Mesmo sem avanço formal, Moraes passou a concentrar o maior número de pedidos desse tipo contra um integrante da Corte nos últimos anos.
