O Governo do Brasil anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para tentar reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no país. A principal ação será zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, medida que deve diminuir o valor do combustível em cerca de R$ 0,32 por litro.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Rui Costa, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa.
Redução pode chegar a R$ 0,64 por litro
Além da isenção dos tributos federais, o governo pretende conceder uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.
Somando as duas medidas, o impacto pode chegar a R$ 0,64 de redução por litro, desde que o desconto seja repassado integralmente ao consumidor.
O pacote será formalizado por meio de Medida Provisória e decretos presidenciais.
Alta do petróleo pressiona mercado
Segundo o governo, as medidas são uma resposta à forte volatilidade do mercado internacional de petróleo, provocada pelas tensões envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel.
A preocupação também está relacionada aos riscos no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no mundo.
O governo teme que a alta do diesel provoque aumento nos fretes, nos alimentos e no custo de vida, já que o transporte rodoviário é predominante na logística brasileira.
Fiscalização sobre preços
O pacote também prevê reforço na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para evitar abusos no mercado de combustíveis.
Entre as práticas que passarão a ser monitoradas estão:
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aumentos injustificados de preços
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retenção de estoques para provocar escassez
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venda acima do valor esperado após as medidas
Além disso, um decreto deverá obrigar postos de combustíveis a informar claramente a redução de tributos e preços aos consumidores.
Governo cobra repasse das distribuidoras
Ainda nesta quinta-feira (12), o vice-presidente Geraldo Alckmin deve se reunir com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis do país.
O objetivo é garantir que a redução anunciada chegue efetivamente ao consumidor final, já que essas empresas representam cerca de 70% do mercado privado de combustíveis no Brasil.
Segundo o governo federal, a intenção é evitar que a crise internacional do petróleo seja totalmente repassada para caminhoneiros, empresas e consumidores brasileiros.
