Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, o acesso à educação infantil ainda está longe de ser universal no Brasil. Dados recentes divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que o desafio persiste inclusive em estados com bons indicadores educacionais, como Santa Catarina.
Levantamento do grupo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional aponta que 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola — etapa que, por lei, deveria estar totalmente universalizada. Em paralelo, dados divulgados pela Agência Brasil indicam que uma em cada dez crianças dessa faixa etária está fora da escola em 875 municípios do país.
Santa Catarina é referência nacional
Quando analisado o recorte por estado, Santa Catarina aparece entre os melhores desempenhos do Brasil. Segundo dados da PNAD Contínua, do IBGE, analisados em nota técnica, 95% das crianças de 4 a 5 anos estão matriculadas na escola.
Apesar do cenário positivo, cerca de 5% das crianças ainda estão fora da pré-escola no estado. Na capital, Florianópolis, a situação acompanha a média estadual, com alta taxa de cobertura nessa etapa da educação básica.
Os dados também evidenciam diferenças entre as faixas etárias. Para crianças de 0 a 3 anos, Santa Catarina registra atendimento de 53% em creches, índice acima da média nacional, mesmo com a legislação federal estabelecendo a obrigatoriedade da educação escolar apenas a partir dos 4 anos.
O estado está alinhado às metas do novo Plano Nacional de Educação, que prevê atender ao menos 60% das crianças de até 3 anos e universalizar o acesso à pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.
Por que ainda há crianças fora da escola?
Segundo o Governo Federal, a nota técnica aponta alguns fatores que ajudam a explicar o problema, como a falta de vagas em creches e pré-escolas, dificuldades estruturais em municípios pequenos e questões econômicas enfrentadas pelas famílias.
O estudo também ressalta que os dados oficiais podem variar conforme a metodologia utilizada, o que exige cautela na interpretação dos números. De forma geral, as regiões Sul e Sudeste, onde Santa Catarina está inserida, concentram os melhores índices de atendimento educacional do país.
Especialistas reforçam que garantir o acesso à educação infantil vai além do cumprimento da lei. “A primeira infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano, com impacto direto no aprendizado futuro, no desempenho escolar e no desenvolvimento emocional”, avalia a psicopedagoga Eunice Machado.
