O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia passou a valer provisoriamente a partir desta sexta-feira (1º), após a assinatura do decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início da semana.
Neste primeiro momento, entra em vigor a parte comercial do tratado, permitindo a redução de tarifas e a facilitação das trocas entre os dois blocos. Já os pilares político e de cooperação ainda dependem da aprovação completa por todos os países da União Europeia.
Com a aplicação provisória, a União Europeia passa a eliminar tarifas de importação para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade de todo o universo tarifário. A medida permite redução gradual de impostos, menos barreiras comerciais e maior previsibilidade nas regras de comércio.
O acordo envolve um mercado de cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente US$ 22 trilhões, segundo dados oficiais.
A expectativa é que, ao longo da implementação, mais de 90% do comércio entre os blocos seja liberalizado, ampliando o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu, que conta com cerca de 450 milhões de consumidores.
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o Brasil pode aumentar em até US$ 1 bilhão as exportações para a União Europeia nos próximos 12 meses, impulsionado pela redução de tarifas em centenas de produtos.
Apesar disso, o acordo ainda enfrenta resistência dentro da Europa. Países como Alemanha e Espanha defendem o tratado como forma de ampliar mercados e reduzir dependências externas. Já nações como a França demonstram preocupação com impactos sobre agricultores locais e aumento da concorrência, além de críticas de ambientalistas sobre possíveis efeitos em áreas de floresta.
A implementação definitiva do acordo ainda depende de aprovação completa nos países europeus e pode levar mais tempo. Enquanto isso, a aplicação provisória já começa a produzir efeitos no comércio internacional.
