A proposta de criação da CPI do Cão Orelha alcançou o número mínimo de assinaturas necessárias para ser instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O requerimento obteve o apoio de 14 deputados estaduais e agora seguirá para os próximos trâmites legais.
A comissão foi proposta pelo deputado estadual Mário Motta (PSD) e tem como objetivo investigar circunstâncias relacionadas à morte do cão comunitário Orelha, caso que ganhou grande repercussão em Santa Catarina e foi arquivado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em maio deste ano.
Segundo o parlamentar, a abertura da CPI busca esclarecer questionamentos que permaneceram sem respostas após o encerramento das investigações. Ele afirma que a intenção não é apontar culpados previamente, mas garantir transparência e aprofundamento na apuração dos fatos.
Deputados que assinaram o requerimento
Além de Mário Motta, assinaram o pedido:
- Napoleão Bernardes (PSD)
- Nilso Berlanda (PSD)
- Marcius Machado (PL)
- Luciane Carminatti (PT)
- Marquito (PSOL)
- Pedro Baldissera (PT)
- Neodi Saretta (PT)
- Rodrigo Minotto (PDT)
- Sérgio Guimarães (União Brasil)
- Altair Silva (PP)
- Fabiano da Luz (PT)
- Volnei Weber (MDB)
- Tiago Zilli (MDB)
O que será investigado
De acordo com o requerimento, a comissão poderá analisar:
- Laudos periciais;
- Imagens de câmeras de monitoramento;
- Depoimentos de testemunhas;
- Procedimentos adotados pelos órgãos de investigação;
- Motivos que levaram ao arquivamento do caso pelo MPSC.
A CPI também poderá convocar testemunhas, moradores da região, profissionais que atenderam o animal, agentes públicos, delegados, policiais civis e promotores envolvidos na investigação.
Próximos passos
Com o número mínimo de assinaturas alcançado, o pedido será lido em plenário e passará por análise de admissibilidade jurídica da Procuradoria da Alesc. Caso seja considerado apto, será publicado no Diário Oficial e os partidos indicarão os membros que integrarão a comissão.
Após a definição dos integrantes, serão escolhidos o presidente, o vice-presidente e o relator da CPI, dando início aos trabalhos de investigação no Parlamento catarinense.
