O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Científica iniciaram um trabalho inédito para identificar quantas crianças e adolescentes ficaram órfãos após perderem suas mães em casos de feminicídio no estado.
A iniciativa surgiu diante da ausência de dados consolidados sobre esse público, situação que dificulta o acesso dessas vítimas indiretas a políticas públicas, benefícios sociais e acompanhamento especializado.
O levantamento começou a ser estruturado durante uma reunião realizada na última sexta-feira (19), conduzida pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas do Ministério Público.Segundo informações do MPSC, um estudo preliminar aponta que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio em Santa Catarina tinham filhos em comum com os agressores. No entanto, ainda não existem informações detalhadas sobre quantas crianças foram afetadas ou qual é a situação atual delas.
“Quando fomos questionados sobre o número de órfãos do feminicídio no Estado, sequer conseguíamos estimar. Sabemos que muitas dessas mulheres eram mães, mas não sabemos quantas crianças e adolescentes foram atingidos. Nosso objetivo é justamente fechar essa lacuna para que possamos mobilizar toda a rede de proteção e garantir assistência a essas vítimas indiretas”, destacou.
Falta de informações preocupa autoridades
Atualmente, os dados disponíveis estão dispersos em processos judiciais e investigações criminais, sem registros consolidados sobre o número de filhos deixados pelas vítimas.A principal preocupação do Ministério Público é identificar crianças e adolescentes que não possuem rede familiar de apoio e que eventualmente estejam em situação de acolhimento institucional.
Com o levantamento, será possível articular ações com a assistência social, conselhos tutelares e demais órgãos de proteção para garantir acompanhamento adequado e acesso aos direitos previstos em lei.Benefícios podem chegar às vítimas indiretas
Entre os benefícios disponíveis está a pensão especial destinada a dependentes de vítimas de feminicídio.O auxílio prevê o pagamento de um salário mínimo mensal para menores de 18 anos que estejam em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Para o Ministério Público, a parceria com a Polícia Científica será fundamental para viabilizar o cruzamento de informações e a identificação dos órfãos, já que muitos dados não estão disponíveis de forma pública ou organizada.Feminicídios seguem preocupando em Santa Catarina
Dados do Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina apontam que 23 feminicídios foram registrados entre janeiro e maio de 2026. Isso representa uma média de uma mulher assassinada a cada seis dias no estado.
Do total de casos, 13 foram cometidos por companheiros ou maridos das vítimas e outros seis por ex-companheiros ou ex-maridos.
Somente no mês de junho, pelo menos três feminicídios já foram registrados em Santa Catarina. Entre os casos está o assassinato de uma jovem de 25 anos em Entre Rios, morta na frente dos dois filhos pequenos, além de ocorrências em Criciúma e Lages.
Com o novo levantamento, o Ministério Público espera dar visibilidade a uma consequência muitas vezes invisível da violência contra a mulher: as crianças e adolescentes que ficam sem suas mães e necessitam de apoio para reconstruir suas vidas.
