O custo da energia elétrica no Brasil pesa no orçamento das famílias e empresas e apresenta um cenário desfavorável quando comparado ao poder de compra da população de outros países. É o que aponta um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), elaborado pelo economista Daniel Duque.

A pesquisa analisou a relação entre o preço da eletricidade e o poder de compra em 138 países. Segundo o levantamento, o Brasil apresenta uma situação menos favorável que a de 77 nações.

O resultado está relacionado, entre outros fatores, ao conjunto de tributos, encargos, subsídios e custos de transmissão incorporados à conta de luz.

Como é formada a conta de energia

De acordo com o levantamento, menos da metade do valor pago pelo consumidor corresponde diretamente à energia utilizada.

O custo da geração de energia representa 30,4% da fatura. A maior parcela restante está relacionada à distribuição, que corresponde a 26,1%.

Os impostos e tributos representam 18,1% do valor, enquanto os encargos setoriais e subsídios respondem por 15,2%. Já o sistema de transmissão representa 10,1%.

Com a soma dessas parcelas, o preço do quilowatt-hora brasileiro chega a US$ 0,357, conforme os dados apresentados pelo estudo.

O levantamento aponta que o valor é superior ao observado em países como China e Canadá, considerando a relação entre o custo da energia e o poder de compra da população.

Fontes renováveis não eliminam os encargos

O Brasil possui uma matriz elétrica com forte participação de fontes renováveis, mas isso não significa que o consumidor esteja livre de cobranças adicionais.

Taxas, encargos e subsídios previstos na legislação e no modelo regulatório do setor são incorporados à tarifa final. Dessa forma, parte da eficiência obtida na geração de energia acaba sendo acompanhada por outros custos que chegam ao consumidor.

O resultado é uma conta de luz composta por diferentes elementos além do valor da eletricidade efetivamente consumida.

Proposta prevê maior liberdade para escolher fornecedor

O cenário também tem motivado discussões e projetos de lei no Congresso Nacional que propõem mudanças na estrutura do mercado de energia elétrica.

Uma das propostas é ampliar a possibilidade de consumidores escolherem de quem comprar a energia, reduzindo a obrigatoriedade de contratação junto à concessionária local.

A mudança não significaria o fim das distribuidoras. A infraestrutura física utilizada para levar a eletricidade até residências e empresas, como postes e redes, continuaria sob responsabilidade das empresas responsáveis pela distribuição em cada região.

Como funcionaria o modelo

Escolha do fornecedor: consumidores residenciais e comerciais poderiam contratar energia diretamente de geradoras ou comercializadoras.

Uso da rede: a distribuidora continuaria responsável pela infraestrutura necessária para entregar a energia.

Redução de encargos: as propostas também discutem a diminuição de determinados repasses, como os relacionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Concorrência: a possibilidade de escolher fornecedores aumentaria a competição no mercado.

Possível redução na conta

A combinação entre maior concorrência e redução de encargos é apontada como um dos caminhos para diminuir o valor pago pelos consumidores.

As estimativas apresentadas no debate sobre a mudança indicam que a conta de energia poderia ter redução de até 32% nos próximos anos, dependendo da implementação das medidas e da redução efetiva dos custos que hoje compõem a tarifa.

A mudança, porém, depende da aprovação e regulamentação das propostas discutidas no Congresso e da forma como o novo modelo será aplicado.