O presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Pedro Joel Horstmann esteve em São Miguel do Oeste e falou sobre o impasse envolvendo a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. A companhia ainda busca reverter o resultado do processo licitatório e permanecer responsável pelos serviços.
Horstmann participou de uma reunião nesta terça-feira (18), no Sicoob, com diretores, gestores e responsáveis pelas unidades da Casan no Extremo-Oeste. A Agência Regional de São Miguel do Oeste atende 33 municípios.
Durante entrevista ao Grupo WH Comunicações, o presidente explicou que, desde que assumiu o comando da companhia, em abril deste ano, passou a realizar reuniões itinerantes da diretoria nas agências regionais. A proposta, segundo ele, é aproximar a administração estadual das equipes que atuam diretamente nos municípios e conhecer as principais demandas de cada região.
Casan destaca investimentos na região
Entre os investimentos realizados recentemente, Horstmann destacou a nova adutora de São Miguel do Oeste, que recebeu aproximadamente R$ 14 milhões.
Segundo o presidente, a estrutura permitiu ampliar a segurança no abastecimento e superar os períodos de rodízio enfrentados anteriormente pela população.
“São Miguel do Oeste antigamente vivia num rodízio. Eram 12 horas com água e 12 horas sem água. Hoje, São Miguel do Oeste tem água 24 horas”, afirmou.
Conforme Horstmann, ainda existem situações pontuais que precisam ser solucionadas, mas a companhia segue realizando melhorias no sistema.
O presidente também apresentou números dos investimentos da Casan no Oeste catarinense. Segundo ele, enquanto nos anos anteriores os aportes giravam em torno de R$ 10 milhões, em 2025 foram aproximadamente R$ 95 milhões. Para 2026, a previsão apresentada por ele é de cerca de R$ 85 milhões.
Casan tinha projeto de esgotamento sanitário para São Miguel do Oeste
Questionado sobre a licitação realizada pelo município para uma nova concessão dos serviços de água e esgoto, Horstmann afirmou que a Casan possuía um programa de investimentos previsto para São Miguel do Oeste.
De acordo com o presidente, a companhia já contava com projeto de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário, além de terreno e licenciamento ambiental para a execução da obra.
Com o avanço do processo licitatório e a definição de outra empresa como vencedora, entretanto, o cenário mudou.
“A Casan está recorrendo ainda. A gente acha que pode reverter, haver uma nova licitação ou assumir a concessão”, afirmou.
Segundo Horstmann, a companhia apresentou recurso contra o resultado e aguarda a análise jurídica do processo.
“A gente acha que tem possibilidade de reverter, mas é uma questão mais jurídica do que técnica”, explicou.
Casan afirma que atendimento continuará normalmente
Apesar da disputa envolvendo a futura concessão, o presidente garantiu que a Casan continuará prestando normalmente os serviços enquanto permanecer responsável pelo sistema de São Miguel do Oeste.
Entre as ações previstas estão novas ligações de água, ampliação de redes e melhorias na reservação, captação e tratamento.
“Isso a Casan vai manter até o último dia que a Casan ficar aqui. E, se permanecer, vai ter investimentos maiores para dar ainda mais robustez ao sistema de São Miguel do Oeste”, declarou.
Nova estação poderia integrar municípios do Extremo-Oeste
Outro projeto mencionado pelo presidente prevê uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para atender de forma integrada municípios da região.
A proposta seria construir a estrutura em Paraíso, utilizando água do Rio das Flores e formando um sistema capaz de ampliar o abastecimento de municípios como São Miguel do Oeste, Guaraciaba, Descanso e Belmonte.
Segundo Horstmann, a intenção é implantar uma estação moderna e com maior capacidade para garantir segurança hídrica aos municípios atendidos.
Entenda o impasse da concessão em São Miguel do Oeste
O processo para concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de São Miguel do Oeste enfrentou uma disputa judicial no início de 2026.
Em janeiro, o prefeito Edenilson Zanardi suspendeu a licitação após decisão da Justiça em uma ação civil pública ajuizada pelo Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS).
A discussão estava relacionada principalmente ao valor da indenização pelos investimentos realizados pela Casan e ainda não amortizados ou depreciados.
O edital mencionava uma indenização de R$ 12.789.038,44 à Casan. Entretanto, estudo técnico da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS) apontava R$ 37.321.818,74 em ativos ainda não amortizados ou depreciados.
A Justiça entendeu, naquele momento, que a divergência poderia provocar impactos futuros sobre o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e, consequentemente, sobre a tarifa paga pelos consumidores. Por isso, determinou a suspensão do processo até a atualização dos valores no edital.
O município anunciou que recorreria da decisão, argumentando que outros órgãos de controle já haviam se manifestado sobre a legalidade do edital.
Após os desdobramentos jurídicos e a retomada do processo, outra empresa foi declarada vencedora da disputa. Agora, conforme informou o presidente da Casan durante a entrevista ao Grupo WH Comunicações, a companhia apresentou novo recurso e ainda busca permanecer responsável pela concessão.
Enquanto a disputa administrativa e jurídica não é encerrada, a Casan permanece responsável pelo abastecimento de água em São Miguel do Oeste e afirma que continuará realizando os serviços e melhorias necessários no sistema.
