As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciaram, nesta quinta-feira (22), um acordo para a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos à Presidência da República. O entendimento foi apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a três dias do segundo turno das eleições.

O documento prevê a divulgação simultânea das informações em uma plataforma eletrônica de acesso público. A efetivação da medida, no entanto, ainda depende de procedimentos legais e da análise do ministro André Mendonça, responsável pelo caso na Corte.

O acordo foi anunciado pelo senador Camilo Santana (PT-CE), integrante da campanha de Lula. A advogada Maria Cláudia Bucchianeri representou Flávio Bolsonaro nas tratativas.

Campanhas estabelecem condições para divulgação

Conforme o documento apresentado, os dois candidatos concordaram com a abertura dos respectivos sigilos e com as condições recíprocas discutidas nos últimos dias.

A proposta estabelece que as autorizações sejam encaminhadas ao TSE até as 23h59 desta quinta-feira (22), com a intenção de permitir a divulgação das informações ainda no mesmo dia.

Apesar do entendimento, a campanha de Flávio Bolsonaro informou que a disponibilização dos dados do senador ficará condicionada à verificação dos documentos apresentados por Lula.

A advogada Maria Cláudia Bucchianeri afirmou que a abertura ocorrerá assim que for confirmado o cumprimento das exigências assumidas pelo presidente.

Segundo o UOL, a campanha do PL designou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol para analisar a documentação apresentada pela equipe petista.

Empresa ligada a advogado de Flávio foi ponto de divergência

Um dos principais impasses nas negociações envolveu a inclusão de informações financeiras da empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e ligada ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.

A campanha de Lula defendeu que os dados da empresa também fossem abrangidos pelo acordo.

Segundo informações apresentadas pela defesa do presidente, registros da Polícia Federal indicariam que Flávio Bolsonaro possuía acesso operacional a uma conta bancária da empresa, na condição de usuário com perfil de administrador.

A campanha petista sustenta que a relação precisa ser esclarecida. Flávio e Willer Tomaz negam o compartilhamento de conta bancária.

De acordo com o senador Camilo Santana, a campanha do PL concordou em incluir a questão no entendimento. Já os representantes de Flávio afirmaram que será necessária uma autorização do advogado para a divulgação das informações financeiras da empresa.

Lula aceita exigências sobre familiares, assessores e gastos do governo

Entre as condições apresentadas anteriormente por Flávio Bolsonaro estão a divulgação de informações sobre familiares do presidente, empresas ligadas a seus filhos, o Instituto Lula e o ex-assessor Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.

O candidato do PL também solicitou dados sobre despesas com cartões corporativos da Presidência da República, atividades da primeira-dama Janja da Silva e registros de visitas e deslocamentos oficiais.

A campanha de Lula afirmou que aceita as exigências e que está disposta a apresentar a documentação correspondente, observadas as autorizações necessárias.

Desafio começou durante debate presidencial

A discussão teve início no debate promovido pela Band, no último domingo (18), quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a tornar públicos seus sigilos bancários e telefônicos, comprometendo-se a fazer o mesmo.

Na terça-feira (20), o presidente formalizou sua manifestação ao TSE. No dia seguinte, Flávio apresentou uma contraproposta com exigências adicionais, posteriormente aceitas pela campanha petista.

O entendimento anunciado nesta quinta-feira representa um avanço nas tratativas, mas não significa que os documentos já estejam disponíveis ao público.

A divulgação efetiva dependerá da apresentação das autorizações, da conferência dos documentos e das providências legais cabíveis.

O segundo turno das eleições presidenciais será realizado neste domingo, 25 de outubro.