Evento organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher discute violência doméstica e conscientiza sobre a Lei Maria da Penha.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a soma de eleitores com 16 ou 17 anos é de 1.836.081 no país neste ano; grupo pode votar de maneira voluntária, sem a obrigatoriedade imposta ao se fazer 18 anos

Para abrir o processo, pessoa deve apresentar-se pessoalmente diante do juiz. OAB rebateu a decisão

Uma das pautas abordadas foi o pleito do documento final do Voz Única Municipal 2024

Julgamento ocorre no Fórum Central de Blumenau, a partir das 8h

Relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) recomenda a aprovação do projeto; impacto deve ser de R$ 14 bilhões por ano

Prazo vale para quem vai trabalhar na logística e nos testes das urnas

Os animais chamados são aqueles que estão cadastrados na lista de espera da campanha

É uma das principais vias de acesso ao hospital

Primeiro decreto aumenta o rol de competências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na regulação do mercado de gás, e gerou divergência no setor privado