A promotoria relatou que o padrasto já respondia ação penal por torturar a criança e chegou a ser preso em flagrante, mas solto após se comprometer a cumprir medidas alternativas, entre elas, não se aproximar do menino. Ele e a mãe do menino, no entanto, descumpriram a medida e voltaram a morar juntos.
A magistrada analisou os elementos do crime culposo, concluindo que pela existência de “(...) um cenário que não deixa dúvidas de que a genitora poderia ter percebido o risco ao qual o infante estava submetido. Vale repetir, havia um histórico de violência que culminou em uma lesão grave poucos dias antes, de modo que era possível a qualquer pessoa, com diligência mínima, prever a possibilidade do resultado fatal, que infelizmente ocorreu”.
A sessão do júri iniciada na manhã de terça-feira (31/8) foi suspensa por volta das 23h e retomada na manhã desta quarta-feira (1º/9), encerrando por volta das 18h30min. Este foi o primeiro júri da Vara Criminal da comarca de Gaspar que precisou ser suspenso. No total, 13 testemunhas foram ouvidas durante o julgamento que ocorreu de portas fechadas, sem a presença do público, respeitando as normas impostas por causa da pandemia de Covid-19.