Os municípios de Arvoredo, Iraceminha e Tigrinhos, no Oeste de Santa Catarina, tiveram nesta terça-feira (25), a situação de emergência por causa da estiagem, reconhecida pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional deve avaliar as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Na mesma data, mais de 20 cidades gaúchas que também foram afetadas pela estiagem, tiveram o reconhecimento federal. Com isso, o Rio Grande do Sul já tem 103 municípios com o reconhecimento pelo mesmo motivo.
As cidades que obtiveram o reconhecimento nesta terça-feira são: Alecrim, Alpestre, André da Rocha, Arroio do Tigre, Cerro Branco, Chiapetta, Cruzeiro do Sul, Erval Grande, Lajeado do Bugre, Manoel Viana, Mariano Moro, Miraguaí, Pinheirinho do Vale, Relvado, Santiago, Seberi, Taquaruçu do Sul, Trindade do Sul, Vila Maria e Vista Alegre.Na semana passada, o Governo Federal já havia reconhecido a situação de emergência em outras 83 cidades gaúchas pela estiagem.
Rio Chapecó. Foto: Divulgação/ Comitê de Bacia Hidrográfica de Chapecó