As escolas particulares das três principais cidades de Santa Catarina — Florianópolis, Joinville e Blumenau — descartam a exigência da vacina contra Covid-19 dos alunos. As 13 instituições ouvidas pela reportagem afirmaram que seguirão as normas do governo estadual. Neste momento, o imunizante não está incluído na caderneta de vacinação obrigatória das redes pública e privada.
Em Florianópolis, o Colégio Catarinense, que tem cerca de 2 mil alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio, o Colégio Energia, com mais de 500 estudantes de Ensino Médio, e o Centro Educacional Menino Jesus, que atende cerca de 1,7 mil crianças de Ensino Infantil e Fundamental, descartaram a exigência da vacinação contra Covid-19, já que não é uma obrigação legal.
Todas as escolas afirmaram que havendo mudança na legislação, as orientações serão revistas. A Escola Autonomia e o Educandário Imaculada Conceição informaram à reportagem que ainda não definiram se exigirão a vacina contra Covid.
Em Joinville, o Colégio da Univille e o Bom Jesus disseram que orientam os pais, professores e equipe administrativa sobre a importância da vacinação contra Covid, mas não exigirão a vacina dos alunos. O Colégio Santos Anjos disse que aguarda posição do Estado e ainda não têm uma orientação para transmitir aos pais sobre a vacina.
Em Blumenau, o Colégio Adventista, Escola Barão do Rio Branco, Colégio Bom Jesus, Etevi e o Colégio Sagrada Família disseram que aguardam determinação do governo do Estado. Neste momento, as instituições não exigirão a vacinação contra Covid.
O que diz a lei
No Estado, a Lei nº 14.949, de 2009, alterada pela Lei nº 17.821, de 2019, afirma que há o dever de apresentação da caderneta de vacinação em dia do aluno com até 18 anos, em escolas da rede pública e privada de ensino.
No momento, a vacina contra Covid não é obrigatória e, portanto, não há nenhuma medida governamental que exija o comprovante dessa imunização na hora de efetivar a matrícula dos alunos.
O que dizem os especialistas
O infectologista Ricardo Freitas defende que a vacina contra Covid-19 não seja obrigatória neste primeiro momento para a matrícula. Segundo ele, as crianças não podem ser mais prejudicadas nos estudos, com a possibilidade de serem afastadas da escola caso os pais não concordem em vaciná-las.
— As crianças já foram penalizadas durante dois anos, porque o ensino remoto não é a mesma coisa que o presencial. Depois os conselhos tutelares devem ser envolvidos na briga com a questão vacinal, mas, nesse primeiro momento, as crianças devem ir à escola de maneira habitual — disse Freitas.
Já o infectologista Amaury Mielle é favorável à obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 em crianças. Para ele, essa é uma forma de garantir a seguranças de todos na escola e também das famílias.
— A carteira nacional de vacinação nas escolas já é obrigatória, e a vacina da Covid nada mais é do que uma nova vacina que se incorpora nesse calendário de imunização. Não sabemos ainda se de forma definitiva, mas, por enquanto, de forma transitória. Me parece um contrassenso que se exijam as outras vacinas e não a vacina que hoje é a mais relevante, no sentido de proteger não só a criança, mas seus familiares, colegas, professores e funcionários da escola que ela frequenta — declarou Mielle.
