Cinco professores da rede estadual de Santa Catarina que recusaram a vacina contra a Covid-19 são alvos de uma sindicância da Secretaria de Educação. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (27).
O processo ocorre de maneira sigilosa, então apenas as iniciais dos investigados foram divulgadas, sem citação de cidade onde trabalham. Mas conforme o Diário Oficial, os acusados são duas professoras, um professor, uma professora ACT e uma orientadora educacional.
A sindicância acusatória tem cinco dias para montar uma comissão, que terá até 30 dias para apuração da conduta dos servidores, contados do dia da publicação do Diário. No documento, foi definido dois membros da secretaria para cada sindicância.
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, os profissionais estão de férias e, em nota, disse que eles "respondem às sindicâncias acusatórias, com base na legislação, cujas penalidades podem ser de 30 dias de suspensão". O tempo de suspensão significa que os servidores não terão salário neste período.
A sindicância acusa os profissionais de descumprirem o art.6º do Decreto Estadual nº 1408/21, que tornou obrigatória a vacinação de profissionais da educação. Em dezembro de 2021, pelo menos 10 servidores responderam ao processo pela mesma razão.
