planos - 13/07/2022 13:33

Família de menina impedida de abortar após estupro em SC avalia mudar de cidade

Advogada da família revelou plano; interrupção da gravidez em casos de violência sexual é legalmente garantida
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A família da menina de 11 anos impedida de fazer um aborto legal após estupro em Santa Catarina avalia mudar de cidade, informou a advogada Angela Conceição Marcondes. As informações são g1 SC.
— A família está pensando em deixar a cidade e eu apoiei a decisão, mesmo que não tenham ocorrido especulações e curiosidades dos moradores até agora — disse a advogada.
A criança fez o procedimento em 22 de junho, no Hospital Universitário, em Florianópolis, após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A interrupção da gravidez é legalmente garantida em casos de violência sexual a qualquer tempo de gestação sem depender de autorização judicial.
Segundo a advogada, a menina “está bem e com acompanhamento terapêutico” oferecido pelo HU fora do ambiente hospitalar.

Caso teve repercussão nacional
A menina foi vítima de estupro e descobriu a gravidez com 22 semanas ao ser encaminhada do HU. A unidade não fez o procedimento alegando que só tinha autorização para realizar até a 20ª. A família foi orientada a entrar com processo judicial.
Após a judicialização, a decisão e trechos de uma audiência sobre o caso foram divulgados em uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept. O material foi publicado no dia 20 de junho.
Na ocasião, a menina já tinha sido afastada da família e era mantida em um abrigo para que não realizasse o aborto. Imagens divulgadas mostram a  juíza Joana Ribeiro Zimmer e a promotora Mirela Dutra Alberton pedindo se a criança não "suportaria mais um pouquinho" a gravidez.
Uma decisão judicial acabou autorizando que a criança voltasse para a casa da mãe.

Fonte: DC
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