Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara dos Deputados decidiu manter o estado de emergência na PEC das Bondades, que cria e turbina benefícios sociais a menos de três meses das eleições. A manutenção da versão original do texto foi aprovada por 361 votos a 142 e representa uma vitória do governo Bolsonaro, que recorreu ao dispositivo para driblar a lei eleitoral – a legislação só permite a criação ou a ampliação de programas em caso de emergência ou calamidade.
Para ampliar o quórum e garantir a manutenção do texto-base, Lira permitiu o registro remoto de presença na sessão. No total, 503 deputados votaram. Na noite da terça-feira, 12, quando a PEC das Bondades foi aprovada em primeiro turno, 497 parlamentares estavam presentes. A sessão foi suspensa em razão de uma instabilidade nos sistemas da Câmara, que está sendo investigada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Federal (PF). Após pressão da oposição, que alegava violação ao regimento, o presidente da Casa encerrou a sessão, mas permitiu o voto à distância.
O destaque que propunha a retirada do estado de emergência foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Na avaliação da sigla, o dispositivo é um “cheque em branco” para o presidente Jair Bolsonaro a menos de três meses da eleição. Como a Jovem Pan mostrou, a PEC das Bondades é vista por integrantes da campanha do chefe do Executivo federal à reeleição como “a cartada mais arrojada” para tentar garantir o crescimento do mandatário do país nas pesquisas de intenção de voto. Aliados do Palácio do Planalto acreditam que os benefícios sociais servirão para evitar a possibilidade de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro turno da disputa, como apontado pelo Datafolha em levantamento divulgado no dia 23 de junho.
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
