A deputada federal Daniela Reinehr protocolou, nesta terça-feira (28), um pedido de informação solicitando o comparecimento dos ministros Flávio Dino, da Justiça, e Carlos Fávaro, da Agricultura, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a invasão de propriedades e garantir a segurança jurídica no campo.
O pedido de informação foi motivado pelas frequentes notícias de invasões de propriedades rurais em diversas regiões do país, o que tem gerado insegurança e prejuízos para os proprietários e trabalhadores do setor agropecuário.
Segundo a deputada, é fundamental que as autoridades competentes adotem medidas efetivas para combater esses crimes e garantir a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como a propriedade e a segurança jurídica.
Dessa forma, o comparecimento dos ministros ao plenário da Câmara dos Deputados será uma oportunidade para que eles prestem informações sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo federal para enfrentar essa problemática e proteger os cidadãos e suas propriedades no campo. A deputada Daniela Reinehr ressalta que a invasão de propriedades é uma violação à lei e à ordem constitucional, e que é dever do Estado agir para garantir o cumprimento desses princípios.
Espera-se que a solicitação da deputada seja atendida prontamente, para que os ministros possam prestar os esclarecimentos necessários e demonstrar o comprometimento do governo federal em garantir a segurança jurídica no campo e proteger os direitos dos cidadãos brasileiros.
