Está tramitando na Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) um projeto de lei para implantar faixa exclusiva ou preferencial para motocicletas, motonetas e ciclomotores nas rodovias estaduais de Santa Catarina.
O objetivo: garantir melhor fluxo no trânsito e reduzir acidentes com dano material, lesão corporal ou mortes no trânsito.
Só em maio deste ano, conforme a Secretaria de Estado da Saúde, os hospitais da Grande Florianópolis realizaram 509 atendimentos por causa de acidentes. Destes, 353 (69%) envolveram motos.Entre janeiro a maio deste ano, foram 2.411 atendimentos de acidentados na região, sendo 1.600 (66%) envolvendo motociclistas. Ou seja, a cada dez atendimentos pós-acidentes nos hospitais da região, seis são por ocorrências com motos.
A proposição que pode reduzir essas estatísticas é do deputado estadual Sérgio Guimarães (PL). Na justificativa do projeto, o parlamentar recorre a dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) mostrando que Santa Catarina tem uma frota com mais de 5 milhões de veículos e que, até 2022, eram 977.512 motocicletas e 311.377 motonetas.
Ele sustenta que é “urgente a necessidade de criação e instituição da faixa exclusiva ou preferencial para veículos automotores de duas rodas em Santa Catarina, a exemplo de outras capitais que estão adotando esse sistema”.Em São Paulo, por exemplo, desde janeiro do ano passado, quem anda de moto pode usar os corredores para trafegar na avenida 23 de Maio quando a via está congestionada.
Nenhum motociclista morreu no trecho em que a medida foi implantada, segundo a CET/SP (Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo).O projeto 165/2023 chegou na quarta-feira (14) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc e será encaminhado ao presidente da comissão, deputado Camilo Martins (Pode), para ganhar um relator, ou seja, um deputado que vai analisar e produzir um relatório sobre a proposição.
Além da CCJ, a matéria vai tramitar nas comissões de Finanças, Economia e Transportes. Caso ganhe emendas nas comissões, volta à CCJ. Aprovada na CCJ, vai para o Plenário.Rodovias devem ser avaliadas
Nas ruas, tem gente que já aprovou a ideia. O mototaxista Nelmo Coutinho, que trabalha em Florianópolis, disse que o projeto “é bom, porque evita acidentes e fica mais rápido”. Ele disse que se as faixas para motos forem criadas, vai utilizar.Doutor em Engenharia de Transportes, José Leles de Souza acredita que iniciativas para melhorar a segurança no trânsito e organizar a fluidez são positivas, mas fez ponderações, como a necessidade de “levantar e avaliar o espaço físico das rodovias para conhecer as possibilidades de destinação de área exclusiva ou preferencial”.
Também defende que é preciso consultar órgãos rodoviários do Estado para melhor fundamentar e definir as possibilidades do projeto.
