O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à rádio Jovem Pan. O órgão acusa a emissora de se alinhar à uma suposta campanha de desinformação durante a campanha eleitoral do ano passado e no início deste ano.
“A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”, diz o MPF.
A ação do MPF pede também que a Justiça Federal obrigue a emissora a veicular, ao menos 15 vezes por dia, entre 6h e 21h, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral.
“A cobertura feita pela emissora no dia 08/01/2023 é reveladora, porque passagens como as acima transcritas são representativas de discursos disseminados por pelo menos um ano, e que não arrefeceram totalmente nem mesmo quando o Brasil assistia ao mais grave evento da história da redemocratização”, ressaltaram os procuradores da República autores da ação do MPF, integrantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo.
Procurada pelo portal Metrópoles, a empresa afirmou que “a defesa do Grupo Jovem Pan será manifestada exclusivamente nos autos do processo”. “O grupo Jovem Pan reafirma diariamente, ao longo de 80 anos, seu compromisso com a sociedade brasileira e a democracia”, diz a nota.
