De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 20, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de mortes violentas no Brasil atingiu o patamar mais baixo em 12 anos. Em 2022, o Brasil registrou 47.508 mortes violentas intencionais, categoria criada pelo FBSP que agrega as vítimas de homicídio doloso (incluindo feminicídios e policiais assassinados), roubos seguidos de morte, lesão corporal seguida de morte e as mortes decorrentes de intervenções policiais. O número registrado só é maior do que o observado em 2011, primeiro ano da série histórica feita pelo fórum. Tal marca está de acordo com a tendência de queda deste índice verificada desde 2018. Em termos relativos, a taxa de mortalidade ficou caiu de 24 para 23,4 pessoas por grupo de 100 mil habitantes, o que aponta para um recuo de 2,4% no índice em relação ao ano de 2021. “Mesmo significando uma redução de ritmo em relação aos anos entre 2018 e 2021, essa pequena queda é positiva e precisa ser realçada”, afirma o anuário.
“Todavia, ela [queda no número de mortes violentas] também revela, como veremos na sequência, tensões, limites metodológicos e problemas que devem ser destacados, sob o risco de a sociedade brasileira ser induzida a acreditar na ideia de que o país resolveu seu dilema civilizatório e agora é uma nação mais segura. Estamos longe disso. Ainda somos uma nação violenta e profundamente marcada pelas diferenças raciais, de gênero, geracionais e regionais que caracterizam quem são e onde vivem as vítimas da violência letal”, alerta o FBSP. O Brasil ainda concentra cerca de um quinto dos homicídios no mundo. De acordo com o estudo, a taxa de homicídios dolosos (categoria com a maior parte das mortes violentas intencionais) ficou em 19,5 pessoas a cada 100 mil habitantes, o que revela uma queda de 2,2% entre 2021 e 2022. As mortes por intervenção de agentes policiais também registraram queda, de 1,4%, com 6.430 ocorrências.
Perfil das vítimas
O anuário destaca que o perfil das vítimas de mortes violentas intencionais não se altera significativamente de um ano para o outro e segue um padrão de longa duração, mesmo com aumento ou redução nos Estados. No recorte de gênero, em média, 91,4% das mortes violentas intencionais vitimam homens, enquanto 8,6% vitimam mulheres. Este percentual varia de acordo com a ocorrência. Entre os mortos em intervenções policiais, por exemplo, 99,2% das vítimas eram do sexo masculino. Em relação ao perfil étnico-racial das vítimas, 76,5% dos mortos eram negros. O relatório aponta que os negros são o principal grupo vitimado pela violência independente da ocorrência registrada e chegam a representar 83,1% das vítimas de intervenções policiais. “Mesmo entre os latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, a vitimização de pessoas negras é maior do que a participação proporcional delas na composição demográfica da população brasileira. Se esse é um dado já conhecido, chama atenção que não exista um debate mais amplo sobre suas origens, causas e possibilidades de redução. É um debate que ainda é tabu e interditado entre os tomadores de decisão nas organizações de segurança pública”, declara o anuário.
