Uma mulher que foi viajar e deixou o cão preso dentro de apartamento foi condenada por maus-tratos pela Justiça de Porto União, no Planalto Norte catarinense. Isso porque o animal, que possuía comorbidades, morreu por falta de cuidados. O caso aconteceu em janeiro de 2020 e a sentença foi definida nesta semana.
A vítima se tratava de um cão da raça Akita e tinha dificuldades de locomoção. Conforme a denúncia, o caso só foi descoberto após vizinhos acionarem a polícia reclamando de um forte odor que vinha do imóvel da tutora e se espalhou por todo prédio. O cachorro foi encontrado sem vida em um ambiente inadequado e em estado de decomposição, devido ao tempo de morte de aproximadamente quatro dias.
A materialidade e a autoria do fato foram comprovadas pela comunicação da ocorrência policial, laudo de encontro de cadáver animal e fotografias, bem como pelos depoimentos prestados por testemunhas. O primo da ré, inclusive, que também é síndico do edifício, confirmou que a parente viajou e deixou o cachorro trancado no apartamento.
Ele lembra que havia inclusive a suspeita de morte da própria ré no local, e por essa razão acionou a polícia, que arrombou a porta e encontrou o cachorro morto. O relato foi confirmado pelos policiais que atuaram na ocorrência.
“Contribuiu para o óbito o ambiente inadequado para manutenção do cão com restrição de mobilidade, a higiene do local onde o mesmo se encontrava e a possível falta de tratamento clínico adequado”, citou a magistrada.
Inicialmente, a tutora do cão havia sido condenada a três meses e 15 dias de detenção e pagamento de 11 dias-multa, no entanto, a pena foi substituída por uma restritiva de direito, com a obrigação de prestação de serviços à comunidade, por tempo igual ao da pena corpórea, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação.
