Arte: WH3
Um caso de grande relevância foi esclarecido pela Polícia Civil de Santa Terezinha do Progresso, que, por meio de um exame de DNA, comprovou a paternidade e autoria de um crime de estupro de vulnerável.
Os fatos remontam ao ano de 2022, quando uma jovem de 14 anos procurou atendimento médico, e durante o acompanhamento de sua gravidez, foi constatado que a concepção ocorreu quando ela tinha apenas 13 anos. A vítima, em seu relato, afirmou que a relação foi consentida, optando por prosseguir com a gestação. No entanto, o investigado, apontado como sendo o cunhado da vítima, negou categoricamente os fatos.
A Polícia Civil, comprometida em esclarecer a verdade e buscar justiça, prosseguiu com as investigações. O desfecho veio por meio de um exame de DNA, que confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável foi, de fato, o cunhado da vítima, um jovem de 28 anos. O investigado foi indiciado por esse crime, que acarreta uma pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Importante salientar que o Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou a prática de atos libidinosos com menor de 14 anos, mesmo que a relação seja consentida. A legislação visa proteger os menores de idade, considerando a vulnerabilidade inerente à idade.
Apesar do indiciamento, o investigado não foi preso e responde ao processo em liberdade. A Polícia Civil continua comprometida com a elucidação de casos sensíveis como esse, reforçando seu compromisso com a segurança e a justiça na comunidade.
