Um homem que, em fevereiro de 2023, teria causado uma
confusão no Centro de Maravilha foi denunciado pelo Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC) por desacato, por danos a uma viatura da Polícia Militar e por
tentativa de denunciação caluniosa. A denúncia foi recebida pela Vara Criminal
da comarca no dia 16 de janeiro.
De acordo com a inicial acusatória, no fim da tarde de 23 de
fevereiro de 2023, o homem foi preso em flagrante por desacato. Ele estava em
frente a uma rádio, no Centro do município, ameaçando e impossibilitando a
saída de duas funcionárias. Uma delas ligou para o marido e para Polícia
Militar.
Ao chegarem ao local, os policiais verificaram que o acusado
já havia sido contido pelo marido e pelo cunhado de uma das funcionárias,
momento em que passaram a questionar o que havia ocorrido. O denunciado,
visivelmente alterado, começou a desacatar os policiais e foi preso em
flagrante. Durante a transferência do réu para o hospital, onde seria feito o
exame de corpo de delito, o acusado começou a dar chutes e a danificar a
viatura da Polícia Militar.
Na audiência de custódia, ele teria relatado que quatro
policiais o teriam agredido e deixado diversos ferimentos em seu corpo, mas não
indicou características ou nome dos policiais envolvidos nas supostas
agressões. Devido a isso, um procedimento foi instaurado na 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Maravilha para verificar a conduta adotada pelos
policiais na abordagem.
Entretanto, durante a apuração feita pela Promotoria de
Justiça, foi comprovado que não houve qualquer agressão dos policiais contra o
réu - inclusive, a abordagem foi registrada pelas câmeras corporais utilizadas
pelos agentes.
"Casos como este demonstram o acerto da implantação das
câmeras ao fardamento policial, que para além de assegurar regularidade à
atuação policial, diminuem atitudes violentas contra os agentes públicos e,
principalmente, protegem a força policial de denúncias infundadas e
maliciosas", asseverou o Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton.
