Quatro prefeitos de Santa Catarina foram presos na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação do Gaeco e da Polícia Civil que investiga a suspeita de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações em prefeituras. Um quarto chefe do Executivo municipal também foi alvo de busca e apreensão, assim como um ex-prefeito e um ex-deputado federal.
Os presos são: Clori Peroza (PT), prefeita de Ipuaçu; Fernando de Fáveri (MDB), prefeito de Cocal do Sul; Marcelo Baldissera (PL), prefeito de Ipira; e Mario Afonso Woitexem (PSDB), de Pinhalzinho. As informações foram confirmadas pelo colunista Ânderson Silva da NSC.
Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, cinco de suspensão do exercício das funções públicas e 63 de busca e apreensão, expedidos pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ao todo, 22 prefeituras são alvos da ação.
Em Cocal do Sul, o Gaeco cumpre busca e apreensão no setor de compras e licitação da prefeitura. Os funcionários aguardam do lado de fora do prédio enquanto os agentes cumprem os mandados. O que se sabe até o momento é que levaram, em prisão preventiva, o prefeito Fernando de Faveri e mais um funcionário do setor de compras. A prefeitura ainda não se manifestou.
Já a prefeitura de Jardinópolis também foi alvo de busca e apreensão. Conforme a comunicação da prefeitura, foram levados documentos do local e ninguém foi preso.
Esta é a segunda fase da Operação Fundraising, deflagrada pela primeira vez em setembro de 2023. Os mandados estão sendo cumpridos em 23 cidades do Estado, em Brasília e em uma cidade do RS.
Contrapontos
A reportagem entrou em contato as prefeituras dos quatro prefeitos presos, além do ex-deputado federal. Por telefone, a porta-voz do gabinete da prefeitura de Pinhalzinho disse que “a operação é sigilosa” e que maiores informações serão divulgadas no momento em que o processo se tornar público.Alvo de busca e apreensão, a comunicação da prefeitura de Jardinópolis informou, por nota, que foram levados documentos do local e ninguém foi preso. Segundo a assessora jurídica Sirlei Veiga Hamerschitt, a defesa ainda não possui acesso aos autos do processo e, por isso, não se manifestará. Ela confirmou a apreensão de documentos de um processo licitatório.
O que investiga a Operação Fundraising
Segundo o MP-SC, “a operação busca desarticular possível organização criminosa, capitaneada por grupo empresarial, suspeita de praticar ilícitos contra a Administração Pública, especialmente o desvio de recursos públicos e fraudes em licitações, e que, em suas ações, estaria buscando recrutar agentes públicos e particulares com o fim de obter ganhos ilícitos em prejuízo ao patrimônio público”.
Ainda de acordo com o órgão, “o grupo criminoso atuaria com a finalidade de direcionar processos licitatórios em diversos municípios do Estado. Sob o pretexto de prestar serviços de consultoria e de assessoramento para captação de recursos públicos, buscava firmar contratos públicos sem que houvesse necessariamente a comprovação de qualquer atividade, mas que serviria de subterfúgio para que servidores públicos, assim como agentes políticos e particulares, auferissem ganhos ilícitos por meio do recebimento de vantagens indevidas”.
