Mais de 13,4 milhões de brasileiros já contam com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), segundo dados do sistema de monitoramento do governo federal, consolidados em 29 de setembro de 2024.
São 7,1 milhões de documentos emitidos por pessoas do sexo feminino (53%) e 6,3 milhões do sexo masculino (47%). A faixa etária com maior incidência de emissões é a entre 15 e 19 anos, que responde por 1,5 milhão de documentos, ou 11,5% do total.
“A gente está buscando melhorar a identificação dos brasileiros. Isso é mais do que uma pauta só de segurança. O novo documento vai permitir que a gente melhore a qualidade do serviço público prestado, na medida em que temos um cidadão, agora, perfeitamente identificado. Então, a gente pode fazer uma política pública focada no cidadão, na sua jornada de vida e na sua necessidade”, ressalta o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Pessoas com deficiência
A nova Carteira de Identidade Nacional pode contemplar símbolos internacionais que identificam pessoas com deficiência visual e/ou auditiva, transtorno do espectro autista e pessoas com deficiência intelectual. Dos 13,3 milhões de documentos emitidos até o fim de setembro, 212,2 mil foram registrados por pessoas com deficiência, sendo 131,2 mil de pessoas com autismo (57,8%), 37,6 mil pessoas com deficiência intelectual (16,6%), 30,6 mil com deficiência física (13,5%), 15,3 mil com deficiência visual (6,76%) e 12 mil pessoas com deficiência auditiva (5,32%).O serviço de emissão teve início em junho de 2022, de forma incipiente. No início de 2023, 50 mil documentos haviam sido registrados. Em agosto deste ano foi superado o patamar de 10 milhões. A média mensal está em 479,6 mil e a diária.
O novo documento moderniza o Sistema de Identificação do Cidadão, possibilita o estabelecimento de dados íntegros para os cadastros do governo, reduz fraudes e amplia a segurança dos processos de identificação.
Uma das vantagens da nova carteira é usar dados visuais estruturados conforme regras internacionais. Ela tem o mesmo código usado nos passaportes, uma zona de leitura automatizada (MRZ), permitindo que o documento seja lido e aceito nos países em que o Brasil tem acordo de viagens, como os do Mercosul. Nos demais, a identificação por meio do passaporte segue obrigatória.
A nova Carteira de Identidade pode, se solicitado, conter outros números de documentos, na sua versão digital, os quais poderão ser acessados a partir da leitura do QR code. É possível a inclusão dos dados referentes à CNH, Número de Identificação Social-NIS, entre outros.
