O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar serviço gratuito de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina.

A lei obriga também o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo as especialidades de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outras necessárias para a recuperação do paciente.

O lábio leporino e a fenda palatina são aberturas respectivamente acima do lábio e no céu da boca, e são malformações congênitas, surgindo durante a formação do bebê. Segundo o Ministério da Saúde, nos casos mais corriqueiros, o lado esquerdo e o direito do lábio não se juntam, ficando uma linha vertical aberta. A mesma situação pode acontecer com o céu da boca, o palato.

A nova legislação também prevê que, nos casos em que o lábio leporino for diagnosticado no pré-natal ou após o nascimento, o recém-nascido deverá ser encaminhado a "centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e para programar a cirurgia reparadora."