A Justiça da Comarca de Descanso atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio que descumpriu medidas cautelares impostas durante o processo. O réu, de nacionalidade venezuelana e já condenado anteriormente por roubo e lesão corporal no estado de Roraima, poderá ser expulso do país.
O homem aguardava julgamento pelo Tribunal do Júri em liberdade, com monitoramento por tornozeleira eletrônica e proibição de frequentar bares, boates e similares, entre outras restrições. No entanto, em 7 de abril deste ano, violou a área de exclusão determinada pela Justiça e deixou a tornozeleira descarregar. No dia 1° de maio, voltou a infringir as regras ao frequentar um bar, consumir bebidas alcoólicas e se envolver em uma briga, estando armado com uma faca.
O crime de tentativa de homicídio ocorreu em 29 de julho de 2024, quando o acusado foi preso em flagrante após tentar matar um homem com golpes de faca. Ele permaneceu preso até o início de dezembro, quando teve a prisão substituída por medidas cautelares.
Com os novos descumprimentos, a Promotoria de Justiça de Descanso reforçou o pedido de prisão preventiva, que desta vez foi acatado pelo Judiciário. O MPSC destacou que o réu é reincidente em crime doloso e representa risco à ordem pública.
Além da prisão, a Promotoria solicitou à Justiça o envio de ofício à Polícia Federal para que seja instaurado processo administrativo de expulsão do país, com impedimento de reingresso por tempo indeterminado.
