O programa Pet Levado a Sério vai investir R$ 18 milhões em 90 mil castrações de cães e gatos até 2026 em 281 municípios com até 100 mil habitantes — 95% do território catarinense de Santa Catarina. A iniciativa lançada na última semana pelo governo catarinense é o maior programa estadual de castração animal já realizado no Brasil.
A política pública é estruturada por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) e é voltada ao bem-estar animal, com foco no controle populacional por meio da castração e microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e de capacitação de gestores municipais.
De acordo com o projeto, os recursos serão repassados diretamente aos municípios por meio de convênio simplificado, com valores proporcionais à população, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Exemplo disso é o município de Concórdia, no Oeste, que receberá R$ 350 mil para realizar 1.750 castrações.
“A castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais, diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres nos animais”, afirma o secretário da Semae, Emerson Stein. “Além dos benefícios à saúde dos pets, o programa também traz ganhos para a saúde pública, ao reduzir riscos de zoonoses e outras consequências da presença descontrolada de animais em vias públicas”, avalia.
Etapas e como os municípios podem participar
O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da Semae. Após a publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um termo de compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a ser executado.
As administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com capacitação técnica de seus gestores para garantir que as ações de castração sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.
Além do controle populacional, o programa vai atuar em frentes como:
• Promoção da educação para guarda responsável;
• Prevenção de maus-tratos e abandono;
• Capacitação de agentes públicos;
• Fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.
O lançamento do Pet Levado a Sério ocorreu durante o 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal, promovido pela Semae em Florianópolis, com a participação de gestores públicos, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir desafios e soluções na área.
