O caso envolve práticas ilegais coordenadas por empresários que, segundo o MPSC, se uniram para eliminar concorrentes e dominar o mercado por meio de um cartel de funerárias.
A apuração iniciou após uma denúncia de extorsão registrada em agosto de 2024 por uma vítima do esquema. A partir daí, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) deflagrou a operação nos dias 27 e 28 de novembro, cumprindo 14 mandados de busca e apreensão, além de realizar duas prisões preventivas e duas em flagrante.
No total, dez pessoas foram denunciadas, todas ligadas a seis funerárias de Chapecó. Segundo o promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, as provas demonstram que os empresários se organizavam em grupos de WhatsApp e encontros presenciais para combinar estratégias para afastar novos concorrentes, inclusive por meios violentos.
“Houve situações em que parte do grupo decidiu usar ameaças graves para dissuadir a instalação de uma nova funerária em Chapecó”, contou o promotor em entrevista à NDTV RECORD.
Cartel de funerárias: concorrência eliminada à força
A investigação revelou que o grupo não apenas formava um cartel, crime previsto na Lei 8.137, que trata de infrações contra a ordem econômica, como também adotava práticas intimidatórias.
Em um dos casos, empresários teriam ameaçado representantes de uma funerária para impedir sua entrada no mercado local.
Apesar de todos os denunciados integrarem o cartel, nem todos aderiram aos métodos violentos, o que levou o Ministério Público a apresentar duas denúncias separadas: uma contra os que participaram ativamente das ameaças, e outra contra os que, embora envolvidos na organização, se opuseram a tais condutas.
Impacto direto na população
Para o MPSC, o cartel representava um risco direto para a população. A eliminação da concorrência poderia resultar em aumento dos preços dos serviços funerários e queda na qualidade do atendimento, justamente em um momento de dor e fragilidade para as famílias.“Sem concorrência, o prejuízo é sentido pela população, que já sofre com a perda de um familiar e pode ser lesada financeiramente”, destaca.
Ossada encontrada
Durante as buscas, a polícia encontrou no forro do teto da casa de um dos empresários do setor funerário uma ossada humana.
O caso está sob apuração da 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que busca, por meio de laudos técnicos, identificar a quem pertencem os restos mortais e sob quais circunstâncias foram armazenados.
Réus estão soltos
Os réus presos inicialmente já se encontram em liberdade mediante pagamento de fiança, conforme decisão judicial. Atualmente, nenhum dos denunciados está detido.As ações penais seguem em andamento, com o Judiciário agora responsável por marcar audiências, colher depoimentos e dar andamento às etapas do processo.
Entenda a Operação Cortejo
A Operação Cortejo investiga uma possível aliança entre empresários do setor funerário para estabelecer controle regionalizado desse mercado, envolvendo práticas graves como extorsão com uso de armas de fogo, porte ilegal de armas e participação em organização criminosa.O objetivo da operação é assegurar que o mercado funerário funcione de forma justa, ética e transparente, promovendo a concorrência e garantindo que as famílias enlutadas tenham acesso a serviços de qualidade e dignidade, sem exploração emocional ou financeira.
O nome “Cortejo” faz referência às cerimônias funerárias, simbolizando a importância de preservar o respeito e a dignidade nesse serviço essencial. A operação conta com o acompanhamento da Polícia Científica de Santa Catarina.
