A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou que o piloto envolvido na queda de balão em Praia Grande no último sábado (21) não possuía licença para voo, assim como a aeronave não era certificada. A informação foi apurada pela repórter Danila Bernardes, da NDTV RECORD.
Questionado sobre o assunto, o advogado Clóvis Scheffer, que defende Elves de Bem Crescencio, contestou a afirmação e disse à NDTV RECORD que as informações divulgadas pela Anac não estão corretas. Ele teria todas as licenças e os documentos inclusive foram apresentados à Polícia Civil.
A agência afirmou que participará da investigação técnica do acidente, coletando documentos e registros para a perícia, e prestou solidariedade às vítimas.
Piloto envolvido na queda de balão não tinha licença
Em nota, a Anac esclareceu que não há operação certificada pela Anac de balão no Brasil, somente sendo permitida como esporte radical de alto risco, realizado por conta e responsabilidade dos praticantes.
Os passageiros só podem embarcar se estiverem cientes dos riscos envolvidos.
A agência destacou que aeronaves aerodesportivas, como balões, não são certificadas, não havendo garantia de aeronavegabilidade, e não há exigência de habilitação técnica específica para sua operação.
A responsabilidade pela segurança recai inteiramente sobre o praticante. A atividade é regida pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC nº 103), que segue critérios internacionais.
Com informado pela Anac, o piloto Elves de Bem Crescencio não possui licença de PBL (Piloto de Balão Livre). Além disso, a agência apontou que o balão que caiu em Praia Grande também não possuía certificação.
Regulamentação do balonismo
A Anac está analisando, desde dezembro de 2024, uma possível regulamentação do balonismo como atividade turística.
Em 6 de junho, dias antes da queda de balão, a agência realizou reuniões com representantes do setor turístico em Praia Grande, Sebrae e Ministério do Turismo para discutir novas normas.
O objetivo é equilibrar segurança dos praticantes e desenvolvimento econômico, especialmente em regiões como o Geoparque Caminhos dos Cânions do Sul, que abrange sete cidades e atrai turistas para voos panorâmicos.
