Em apenas uma semana, Santa Catarina registrou seis casos de feminicídio, entre 29 de julho e 5 de agosto. A triste estatística reforça a importância da décima edição da campanha Agosto Lilás, que começou no dia 1º de agosto em todo o paí. O objetivo é ampliar o combate à violência contra as mulheres.
A escolha não é por acaso, já que foi em 7 de agosto de 2006 que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) foi sancionada, tornando-se um divisor de águas no enfrentamento à violência doméstica no país.
Em Santa Catarina, mesmo com reduções em alguns indicadores, os números mais recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que a situação ainda é muito preocupante. O estado lidera em rankings nacionais de ameaças e descumprimento de medidas protetivas.
O que é o Agosto Lilás?
Em 2025, marcando os 19 anos da lei, o tema é “Nenhuma violência deve ser tolerada”. A campanha reforça que agressões físicas, psicológicas, morais ou patrimoniais são crimes e não podem ser minimizadas ou justificadas. Elas precisam ser denunciadas e combatidas.
A cor lilás é um símbolo da divulgação da Lei Maria da Penha e costuma ser associada à força feminina e à dura realidade da violência que muitas mulheres enfrentam, sendo também é utilizada para ressaltar a igualdade de direitos.
Números da violência contra a mulher em Santa Catarina neste Agosto Lilás 2025
Segundo informações divulgadas pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, Santa Catarina registrou uma redução de 12% nos casos de feminicídio. No ano passado, inclusive, a pena para os autores de feminicídio aumentou de 20 para 40 anos de reclusão.
No entanto, a violência contra a mulher ainda é um desafio, com outros indicadores apresentando crescimento:
Ameaça a mulheres: SC lidera ranking nacional
- Em 2024, Santa Catarina teve 69.197 casos de ameaça a mulheres.
- A taxa de 1.699,4 por 100 mil mulheres é a maior do Brasil.
- Embora tenha havido ligeira queda na taxa, o número absoluto aumentou.
Violência doméstica ainda muito presente
- Em 2024, foram 16.778 vítimas de lesão corporal dolosa em contexto doméstico, com taxa de 412,0 por 100 mil mulheres.
- Apesar da redução de 3,6%, essa taxa é bem maior que a média nacional (236,6).
- O número mostra que a violência física dentro de casa ainda é uma realidade para muitas mulheres catarinenses.
Crescem os casos de perseguição e violência psicológica
- Stalking: aumentou 21% em SC, passando de 4.267 para 5.249 registros em 2024.
- Violência psicológica: subiu 11,6%, com 3.781 registros no último ano.
- Ambos os indicadores colocam o estado acima da média nacional.
Descumprimento de medida protetiva preocupa
- Foram 7.542 registros de descumprimento de MPU em 2024.
- SC tem a segunda maior taxa do Brasil (93,6 por 100 mil, atrás apenas do Rio Grande do Sul) e a maior proporção de descumprimento: 26,2%.
- Isso significa que, em 1 a cada 4 casos, o agressor ignorou a ordem judicial.
Estupros e crimes sexuais com redução, mas ainda bastante acima da média nacional
- O total de estupros de vulneráveis com vítimas mulheres caiu 9,3%, com 2.838 casos em 2024.
- Já os estupros de maiores de idade tiveram uma diminuição menor, de 3,8%, com 1.361 vítimas no ano.
- Apesar das diminuições, a taxa total de estupros em SC é de 103,1 por 100 mil mulheres, acima da média nacional (87).
Camboriú e Chapecó seguem entre as cidades com maior registro do país.
Assédio, importunação e exploração sexual
- Importunação sexual: cresceu 4,8%, chegando a 2.382 registros em 2024.
- Assédio sexual: caiu 2,5%, com 774 registros.
- Favorecimento à prostituição teve queda expressiva: de 24 para 15 casos (-38,5%).
Feminicídios e tentativa de feminicídios com leve queda, mas ainda na média nacional
- O número total de feminicídios caiu de 57 em 2023 para 51 em 2024, uma variação de -12%.
- As tentativas de feminicídios também tiveram redução, passando de 222 em 2023 para 196 em 2024, uma variação de -13,2%.
- As taxas tanto para feminicídio quanto para tentativas de feminicídio a cada 100 mil mulheres estão próximas à média nacional: 1,3 para feminicídio (média nacional de 1,5) e 4,8 para tentativas (média nacional de 5).
Como identificar sinais e o que fazer?
Muitos sinais de violência não necessariamente envolvem agressões físicas. Controle, manipulação emocional, isolamento e ciúmes excessivos são indícios de abuso que podem resultar em consequências graves.
Para quem sofre violência ou conhece alguém em risco:
- Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
- Em emergências, acione o 190 (Polícia Militar)
- Procure a Delegacia de Polícia mais próxima ou a Delegacia da Mulher
- Faça a a denúncia de maneira online na Delegacia de Polícia Virtual da Mulher por este link ou pelo WhatsApp (48) 98844-0011
- Comunique-se com pessoas de confiança e, se possível, busque uma rede de apoio
Agir é um ato de cuidado
A mensagem da campanha reforça que o enfrentamento da violência contra mulheres não cabe apenas a quem sofre. Entender o que é violência, reconhecer atitudes abusivas e evitar repeti-las é um passo importante, sobretudo para os homens. A mudança acontece no cotidiano, seja por conversas ou pelos vínculos.Ações como o Agosto Lilás lembram que isso não se trata de moralismo, mas de compreender que a segurança e a dignidade de todas as mulheres é uma responsabilidade coletiva.
