Em um documento elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos e divulgado nesta terça-feira (12), o governo Trump criticou o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O documento ainda afirma que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou”. As informações são do g1.
Além das críticas, o documento ainda defende o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso em domicílio desde o fim de julho. O relatório, que analisou práticas de direitos humanos de países em 2024 é composto por avaliações de 196 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e é considerado uma referência mundial.
“A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”, descreve o documento.
Para o Departamento de Estado dos EUA, o governo do Brasil “minou o debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo online, suprimindo desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, bem como de jornalistas e políticos eleitos, muitas vezes em processos secretos sem as garantias do devido processo legal”.
Além disso, o governo teria suprimido “discursos politicamente desfavoráveis, alegando que constituíam ‘discurso de ódio’, um termo vago e desvinculado do direito internacional dos direitos humanos”. Uma declaração do presidente Lula em 18 de fevereiro de 2024, que chamou “o que está acontecendo na Faixa de Gaza” de “genocídio”, também foi citada no relatório.
“Em seu discurso, ele comparou a situação na Palestina com ‘quando Hitler decidiu matar os judeus’. Em 19 de fevereiro, a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) declarou que ‘repudiava as declarações infundadas do presidente Lula ao comparar o Holocausto com a ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas’, afirmando que o governo havia adotado uma ‘postura extrema e desequilibrada em relação ao trágico conflito no Oriente Médio'”.
Críticas à atuação de Moraes no STF
O relatório ainda afirma que o ministro Alexandre de Moraes “ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (anteriormente Twitter)” e que isso, no entendimento do governo Trump, suprimiu “de forma desproporcional a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio”.
A suspensão de contas teria bloqueado “o acesso dos brasileiros a informações e pontos de vista sobre uma série de questões nacionais e globais”, segundo o documento.
“Além disso, a proibição temporária do uso de VPNs pelo tribunal, sob pena de multa, enfraqueceu ainda mais a liberdade de imprensa ao remover proteções de privacidade de indivíduos cuja capacidade de denunciar corrupção governamental dependia de poder fazê-lo anonimamente”, relata.
O documento aponta, também que, “figuras políticas e grupos de direitos humanos alegaram que o governo manteve centenas de indivíduos acusados de participação nos protestos que levaram à invasão de prédios governamentais em 8 de janeiro de 2023, detidos por vários meses sem apresentar acusações. Alegaram também que esses manifestantes tiveram acesso negado a assistência jurídica”.
Críticas a Europa
A Europa também foi criticada no mesmo documento, em que o departamento afirma que não há “abusos significativos de direitos humanos” em El Salvador, países em que imigrantes deportados pelo governo Trump estão sendo enviados. Quem governa o país é um aliado do republicano, Nayib Bukele.Relatório é divulgado todos os anos
Esse tipo de relatório é divulgado todos os anos, sendo utilizados em tribunais do país e internacionais, com o objetivo de auxiliar em audiências sobre asilo e deportações. Em 2024, quando o documento foi produzido pelo governo de Joe Biden, o relatório dizia que as eleições para a presidência do Brasil foram consideradas justas e sem irregularidades.
À época, o documento apontava assédio eleitoral e tentativas de interferências de organizações criminosas, assim como o aumento em operações da Polícia Rodoviária Federal em ônibus na região Nordeste.
