Após impedir os trabalhos legislativos na última semana, a Oposição não conseguiu incluir na pauta da Câmara dos Deputados a discussão sobre anistia aos envolvidos na manifestação de 8 de janeiro nem a PEC do Fim do Foro Privilegiado. Nesta terça-feira (12), os líderes definiram os temas que serão tratados no Plenário da Casa.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), a anistia nem chegou a ser debatida na reunião que tratou da pauta da Câmara dos Deputados desta semana com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Já a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado a autoridades foi sugerida, porém barrada pelos líderes da Casa.
“Não dava para aceitar que a chantagem fosse vencedora. Então a gente considera importante e acertado por parte do Hugo Motta”, afirmou Lindbergh.
De acordo com o parlamentar, o bloqueio às pautas da direita partiu da base aliada, com reforço de partidos de centro como MDB e Solidariedade. O colégio de líderes deve se reuniu novamente na quinta-feira (14) para determinar a pauta da Câmara dos Deputados da próxima semana.
Recesso, ocupação e semana tranquila
As atividades na Câmara dos Deputados andam em ritmo devagar nas últimas semanas. Após entrar em recesso em meados de julho, os parlamentares da Oposição paralisaram o retorno das discussões na Câmara ao ocuparem o Plenário da Casa, na semana passada.
De acordo com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), a mobilização ocorreu em resposta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A saída dos deputados do Plenário ocorreu na última quarta-feira (6), quando Sóstenes alegou ter firmado acordo para incluir na pauta da Câmara dos Deputados a anistia e o fim do foro privilegiado nesta terça-feira. No entanto, o resultado da reunião não inclui essas matérias para a discussão no Plenário da Casa.
Para Lindbergh, a mobilização da Oposição feriu o regimento interno e cobrou mais autoridade de Hugo Motta. A pressão surtiu efeito à medida que Motta recuperou a sua cadeira e não pautará os projetos sugeridos pela Oposição. Nesta semana, o Plenário tratará de temas menos polêmicos.
“São projetos mais simples, cada partido indicou dois projetos. A gente vai começar a votar hoje. Então vamos ter uma semana mais tranquila aqui, sem anistia, sem foro”, afirmou Lindbergh.
IR pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados na próxima semana
Se a Oposição não conseguiu emplacar suas matérias de interesse, tampouco o governo conseguiu impor a votação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil.
Outro tema que dominou os debates no Congresso Nacional foi a adultização de crianças, denunciada pelo youtuber Felca. No Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) liderou a coleta de assinaturas para protocolar um pedido de CPI para apurar o caso.
Por sua vez, de acordo com Lindbergh, a Câmara deve constituir uma comissão especial para tratar do tema na próxima semana.
“Vai ter uma comissão geral na próxima semana. Presidente Hugo Motta disse que será prioridade total por parte dele, e a outra prioridade nossa é a isenção do imposto de renda que a gente não conseguiu colocar nesta, mas vai continuar insistindo”, afirmou Lindbergh a jornalistas após reunião de líderes.
